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Autor: Márcia Neri
18 de Mar de 2009
O Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), região central da Bahia, acaba de ganhar um importante instrumento de gestão: o Plano de Manejo. O documento é fundamental para garantir o funcionamento adequado da unidade e consolidar a sua infraestrutura. Prevê uma série de ações que norteiam e otimizam a administração da área protegida. A aprovação do plano é resultado de um trabalho de mais de cinco anos dos analistas ambientais do parque.
O Plano de Manejo é o documento técnico que estabelece os limites e normas de uso da Unidade de Conservação (UC), as regras para a exploração controlada de seus recursos naturais e implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade. Nas UCs de proteção integral, como é o caso do PNCD, o plano é elaborado levando-se em conta o grau de conhecimento e o contexto regional da área protegida.
Determinante tanto para a regularização fundiária do local como para o ordenamento do turismo, já que o parque é um dos mais visitados do Brasil, a aprovação do documento foi esperada e comemorada pelos analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM/bio) que atuam na unidade.
"Tudo o que deve e pode ser feito no parque da Chapada Diamantina está especificado no plano de manejo, inclusive o delineamento das áreas turísticas e a limitação das atividades permitidas ao público ou destinadas somente a estudos científicos e pesquisas", explica Christian Berlinck, chefe do PNCD.
Ele faz questão de frisar que um longo caminho foi percorrido até a publicação da portaria com o texto do plano há pouco mais de dez dias. "O Parque Nacional da Chapada Diamantina é um patrimônio de todos os brasileiros. A elaboração do Plano de Manejo contou com o empenho e conhecimento dos analistas que trabalham na unidade, do conselho consultivo e da sociedade civil. Realizamos mais de 50 audiências públicas, nas quais estiveram presentes mais de mil pessoas que moram nos municípios que abrangem o parque", acrescenta.
Embora represente uma grande vitória e feche um ciclo de levantamentos, pesquisas e debates, a aprovação do documento inicia também uma fase de muitos desafios. "Agora, começaremos uma nova etapa de gestão. É a hora de colocarmos em prática o que consideramos ser o melhor para a preservação da biodiversidade e das belezas cênicas da região, bem como lançarmos mão do desenvolvimento sustentável nas comunidades diretamente relacionadas à UC", adianta Berlinck.
PRÓXIMOS PASSOS - De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), os parques nacionais são enquadrados na categoria de proteção integral, e, por isso, não podem abrigar moradores em seu interior. No entanto, não é o que acontece na realidade. As terras do Parna da Chapada Diamantina, por exemplo, ainda servem de morada para os descendentes de antigos fazendeiros e garimpeiros que exploraram e movimentaram economicamente a região por mais de dois séculos.
Sendo assim, com o Plano de Manejo aprovado, a regularização fundiária passa a ser prioridade no PNCD. Uma empresa especializada foi contratada para finalizar o levantamento das cadeias sucessórias de cada um dos proprietários de terras no interior do Parna. "O ordenamento territorial é um processo complexo que precisa ser vencido para voltarmos as atenções ao turismo, considerado, hoje, a maior vocação da região", afirma Christian Berlinck.
A consolidação fundiária, lembra o chefe do PNCD, envolve etapas como a realocação de famílias que habitam a unidade e a transferência de terras devolutas que atualmente estão em poder do estado do Bahia para o ICMBio. "Isso representa 60% dos mais de 152 mil hectares do PNCD e boa parte dos cerca de 70 atrativos turísticos, entre cachoeiras, vales, lagoas de águas cristalinas, trilhas e grutas estão nestas terras. Não temos como resolver a questão da noite para o dia, mas o Plano de Manejo facilitará esse processo. O documento, inclusive, já contempla projetos para os pontos mais procurados pelos visitantes ", relata o responsável pelo Parna.
O Parque Nacional da Chapada Diamantina foi criado há 24 anos. Considerado um dos principais pólos de ecoturismo do Brasil, a unidade de conservação tem cenários naturais impressionantes. Inúmeras quedas d'água, como a cachoeira da Fumaça, segunda mais alta do país com seus 340 metros, vales, cânions e picos com mais de 1.500 metros de altitude encantam os visitantes do Brasil e do exterior. Além dos atrativos naturais, a herança histórica e cultural do garimpo de diamantes, atividade econômica que deu origem às cidades e batizou a região, também chama a atenção com importantes construções e ruínas.
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