Plano brasileiro não prevê metas

Plano brasileiro não prevê metas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em seu discurso de abertura na Assembléia Geral das Nações Unidas, que lançará em breve o Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas. O projeto, elaborado em abril, estabelece uma série de ações coordenadas do governo brasileiro para a proteção do meio ambiente e a contenção do aquecimento global - mas sem metas obrigatórias quanto à emissão de gases causadores do efeito estufa. Entre as medidas previstas estão a fixação de metas de redução da taxa de desmatamento, a criação de um programa de expansão do uso de fontes renováveis de energia e a aceleração de projetos de reflorestamento.
Em entrevista ao Correio, o coordenador do plano, Luiz Pinguelli, secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e diretor do Coppe/ UFRJ, disse que está agendando para outubro uma reunião com o presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O objetivo é consolidar o texto e discutir sua implementação antes da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que será realizada entre os dias 3 e 14 de dezembro, na Indonésia.
Segundo Pinguelli, alguns pontos do projeto deverão ser modificados. Na última reunião, a secretária de Mudança Climática e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Thelma Krug, reconheceu a importância do plano, mas afirmou que algumas questões devem ser estudadas mais profundamente. Para evitar demora na aprovação do texto, Pinguelli defende que uma versão inicial seja implementada enquanto os pontos mais polêmicos são discutidos. "Eu sou a favor de que se pegue do texto o que for mais consensual, para que seja feita uma primeira versão", explicou. O mais importante no projeto, segundo o professor, são as metas em relação ao desmatamento.
"Nos últimos anos, o Brasil conseguiu reduções significativas, e é preciso dar continuidade a isso." De acordo com dados do MMA, houve uma diminuição de 50% na taxa bruta de desmatamento da Amazônia, de 2004 a 2006. Em seu pronunciamento na ONU, Lula assinalou que a proteção da floresta amazônica é um dos principais objetivos de seu governo.
"O Brasil não abdica, em nenhuma hipótese, de sua soberania nem de suas responsabilidades na Amazônia. Os êxitos recentes são fruto da presença cada vez mais efetiva do Estado brasileiro na região", declarou. O presidente pediu ações concretas da comunidade internacional para conter o efeito estufa, e disse que os países desenvolvidos devem "dar o exemplo", adotando metas mais ambiciosas de redução das emissões.
O Plano de Ação Nacional de Mudanças Climáticas não contempla metas para o Brasil nesse campo, mas prevê a criação de um programa de incentivo às empresas para que reduzam as emissões de dióxido de carbono.

CB, 27/09/2007, Mundo, p. 28