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Planeta Soja

Primeiro Plano n. 3, set 2006, p. 30-35
30 de Set de 2006

Planeta soja
Desafios e alternativas de um produto essencial à sociedade

A soja está mais presente no seu dia-a-dia do que você imagina. Seus derivados aparecem na composição de centenas de produtos, alimentícios ou não. O grão é esmagado e transformado em óleo e farelo. Refinado, o óleo vai parar na sua cozinha ou na indústria de tintas e fármacos. O farelo vira ração animal, servida a bois, suínos e frangos que acabam na sua mesa. Outro subproduto, a gordura vegetal hidrogenada, aparece em margarinas, sorvetes, chocolates, margarinas, massas, bolos, biscoitos.
Portanto, ainda que você não perceba, a soja é assunto de sua conta, sim. A perspectiva de a população mundial saltar dos atuais 6,5 bilhões para 9 bilhões de habitantes nos próximos 50 anos significa maior consumo de alimentos em proteína. A soja tem alto valor protéico, essencial na produção de carne, leite e ovos fornecidos por animais que comem a ração feita de farelo de soja. Então, a produção de soja deve crescer para atender a demanda. Na verdade, já está crescendo - e em um ritmo vertiginoso, com forte impacto econômico, ambiental e social. Basta ligar os pontos.

Com a desvalorização do real em 1999 e a proibição de uso de ossos para ração animal, a soja tornou-se o "ouro verde". Animados com a perspectiva de bons negócios, produtores emprestaram dinheiro para adquirir insumos (sementes, fertilizantes e agroquímicos) máquinas (tratores e colheitadeiras) e terras. Depois de cinco anos de exuberância, a safra 2004/2005 frustrou o setor em termos de cotação e rentabilidade. No ano passado, a saca de 60 quilos oscilou entre US$ 11,36 e 13,84 (Indicador Cepea/Esalq), valores baixos, mas dentro da média histórica. 0 problema foi a valorização do real perante o dólar: como o plantio, realizado em 2004, coincidiu com a alta nos insumos, o preço de venda obtido em reais ficou muito abaixo do esperado. Para se ter uma idéia da perda de renda, basta dizer que de 2002 a 2005 a quantidade de sacas necessárias para comprar uma colheitadeira dobrou para 10 mil, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Se o agronegócio é uma das vedetes da economia nacional, a soja é a vedete do agronegócio. No ano passado, mais de 3/4 da soja cultivada no Brasil foram vendidos para o exterior, o que representou 24% do comércio mundial da oleoginosa e rendeu US$ 9,47 bilhões. O número corresponde a 22% dos resultados do agronegócio e 8% do total gerado pelas exportações brasileiras. Por ser o produto agrícola que o país mais exporta, a soja contribui decisivamente para trazer divisas em dólar, equilibrando o balanço de pagamentos e contribuindo para o financiamento do desenvolvimento interno.
Com a crescente demanda por soja, o cenário é promissor para o Brasil. Enquanto os Estados Unidos já estão com a produção estacionada, o Brasil país tem condições de expandir a produção e a produtividade no longo prazo. A questão é: qual modelo irá predominar?

Nos últimos dez anos, a expansão da produção e consumo de soja teve como mola propulsora a conversão de proteína vegetal em animal. Do volume colhido, 90% destinam-se ao esmagamento. Apesar de o óleo de soja corresponder a mais de 30% de todo o óleo vegetal produzido no mundo, 79% da soja esmagada vira farelo para a ração animal. Para a produção de um quilo de carne são necessários seis de ração. Em 40 anos, o apetite mundial por carne duplicou, chegando a quase 40 quilos per capita. No Brasil, a proporção de carne à mesa triplicou, passando dos 82 quilos anuais per capita no mesmo período, nível de países desenvolvidos. Os norte-americanos são campeões de consumo, com mais de 120 quilos per capita ano.
No mundo inteiro, há mais gente comendo mais carne em maior quantidade. De exportadora de soja, a China tornou-se a maior compradora do mercado, importando 27,6 milhões de toneladas de produtos de soja em 2005. Para Marcos Jank do Instituto de Estudos do Comércio e Negócios Internacionais (Icone), a forte demanda de soja naquele país está relacionada à limitação da terra disponível para agricultura (apenas 11% do território) e ao crescimento da população. "São 17 milhões de pessoas - uma Grande São Paulo - por ano migrando para os centros urbanos", diz.

O biodiesel produzido com matérias-primas vegetais vai aquecer ainda mais este mercado. Na Europa, o "combustível ecológico" é extraído da canola, mas a legislação local permite uma mistura de até 20% de óleo de soja. A demanda está aquecida também nos Estados Unidos, mesmo sem regulamentações específicas para esse tipo de combustível. A procura, claro, reflete no preço e especialistas já avisam que a demanda da soja como fonte de biodiesel acarretará aumentos dos preços de alimentos como a margarina, óleo de cozinha etc. Na comparação entre as médias de junho de 2006 e do ano passado das cotações de óleo refinado na Bolsa de Chicago, o óleo valorizou-se 4,24%, enquanto grão e farelo despencaram, respectivamente, 14,46% e 18,42%

Das seis empresas que dominam o agronegócio brasileiro, quatro são multinacionais. Elas têm dinheiro para financiamento e logística para distribuição. Juntas, controlam o armazenamento, processamento e comercialização de grãos. Líder e vice-líder do setor estão entre as dez maiores exportadoras do Brasil: Bunge, em quarto, e Cargill, em oitavo. Bem longe delas vem ADM (13ª.na lista das exportações), seguida pela Dreyfus (Coinbra) e pelas duas brasileiras.
Caramuru Alimentos e Grupo Maggi. "Somente as quatro multinacionais compram 66% da produção de grãos de soja", aponta o pesquisador Sergio Schlesinger no livro Que Agronegócio E Esse?.

O esmagamento e a venda do farelo e do óleo adicionam um valor de 15% (US$ 9 bilhões ao ano) ao faturamento global das empresas do setor.
A indústria de esmagamento de oleaginosas também está sofrendo um processo de grande concentração. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de óleos Vegetais (Abiove), cerca de 70% do volume de esmagamento do grão de soja no Brasil é realizado por dez empresas.

A expansão da agricultura no Centro-Oeste foi acompanhada de alta produtividade obtida por meio de modernas técnicas de melhoramento genético, mecanização e intenso uso de fertilizantes. Além disso, a vegetação pouco densa e o relevo plano permitiram a rápida ocupação. Enquanto na Amazônia há um período de exploração da terra pela pecuária depois de derrubada a floresta, o Cerrado está apto para a agricultura em menos de um ano após o desmaie.
Considerando o ritmo atual de desmatamento e as áreas protegidas (2,2% em unidades de conservação e 2,3% em terras indígenas), a ong Conservação Internacional estima que o bioma deixe de existir até o ano de 2030. A ong divulgou que o plantio tradicional de soja, do jeito que é feito no Cerrado, acarreta na perda de 25 toneladas de solo por hectare ao ano.
De acordo com Rodrigo Junqueira, do Instituto SocioAmbiental (ISA) a área desmaiada de matas ciliares na bacia do rio Xingu aumentou 28% no período 2003/2005. Ao longo de seus cerca de 2,7 mil quilômetros, o Xingu corta o norte do Mato Grosso e atravessa o Pará até desembocar no rio Amazonas, formando uma bacia hidrográfica de 51,1 milhões de hectares. O desmatamento nas suas cabeceiras dobrou nos últimos dez anos e muitas nascentes estão secando, afetando a qualidade de vida de 250 mil pessoas, incluindo 18 povos indígenas. Até 2005, foram derrubados na região mais de 270 mil hectares de matas ciliares, vegetação que margeia e protege os cursos d'água.

A redução prevista para a área plantada com soja na safra 2006/ 2007 não deve brecar a expansão dos transgênicos. Nos Estados Unidos, 80% da soja é geneticamente modificada; na Argentina, cerca de 90%. No Brasil, apesar da inexistência de dados oficiais, ainda predominam as sementes convencionais: calcula-se que a soja transgênica já deva representar cerca de 20 a 30%. Este quadro deve se reverter rapidamente. Levantamentos não-oficiais apontam que a soja geneticamente modificada deverá ocupar pelo menos metade da área semeada com o grão na próxima safra, motivada pela falta de sementes convencionais, prejudicadas pelo clima.
A soja RR (Roundup Ready) é a principal semente geneticamente modificada cujo plantio é autorizado no Brasil pelo governo. Muitos agricultores alegam que precisam dos transgênicos para se manter na atividade. A RR é produzida pela Monsanto para resistir ao herbicida Roundup (glifosato), fabricado pela mesma Monsanto. A empresa alega que a semente reduz custos e aumenta a produtividade. A RR exigiria menos pulverizações, o que resultaria em efeitos positivos para o meio ambiente e para as pessoas.
Para muitas entidades contrárias ao uso da soja transgênica, a produtividade só cresce no curto prazo; depois há queda e seus efeitos ao meio ambiente são importantes. O engenheiro agrônomo João Augusto de Oliveira, da certificadora Ecocert Brasil, afirma que há outros importantes efeitos negativos sobre as demais sementes, causando a contaminação de outras culturas e uma diminuição da variabilidade genética que afetaria diretamente a biodiversidade. O dado mais importante, no entanto, é que ainda não existe um laudo definitivo sobre as eventuais conseqüências dos transgênicos à saúde. Fica a pergunta: é possível um modelo sustentável com o uso de sementes transgênicas?

A área plantada com soja no Brasil está crescendo ano a ano. Em 1990, a leguminosa ocupava 9,7 milhões de hectares, menos do que o milho. Hoje, é cultivada em 23,3 milhões de hectares (cinco vezes o tamanho do Estado do Rio de Janeiro), o mesmo pedaço destinado ao milho, feijão, arroz e algodão somados. As duas principais regiões produtoras de soja no Brasil são o Sul e o Centro-Oeste. O novo ciclo de produção e expansão da soja no Brasil avançou pelo Centro-Oeste, onde o clima e o relevo são adequados para o seu cultivo em grandes extensões. Ao mesmo tempo, é uma região ecologicamente sensível e detentora de uma biodiversidade altíssima.
Mas, em percentuais, o Norte é a região onde a área plantada com soja mais cresceu no Brasil nos últimos 25 anos. De meros 6,3 mil hectares em 1990/1991, a estimativa é que feche 2005/2006 com 499,5 mil hectares. A Associação Brasileira da Indústria de óleos Vegetais (Abiove) estima que a soja ocupe 7 milhões dos 510 milhões de hectares da Amazônia Legal. Para o pesquisador Daniel Nepstad, do The Woods Hole Reserch Center/Instituto de Pesquisa da Amazônia, "a força motriz do desmatamento são as criações do gado, responsáveis por 70% das derrubadas'.
Há uma guerra de números e mapas, a favor e contra. O mais importante é reconhecer a correlação entre soja, pecuária e madeireiras com o desmatamento.

Um relatório do Greenpeace indica dez fabricantes de alimentos - Batavo, Brejeiro, Caramuru, Ferrero, Imcopa, Josapar, Perdigão, Sadia, Sakura e Unilever - e das redes supermercados Carrefour e Sonae, que adotaram a política contra a transgenia como forma de atender o mercado consumidor europeu contrário à aceitação e à utilização de organismos a geneticamente modificados (OGMs). A Eurapa continua impondo pesadas restrições a alimentos produzidos a partir de transgênicos. De acordo com estudo do Greenpeace de 2005, 90 % dos grandes varejistas e 73% dos fabricantes de alimentos e bebidas da União Européia adotam a política de não-utilização de transgênicos em seus negócios no mercado europeu.

Aos poucos, o cerco à exploração irracional da Amazônia vai se fechando. Em julho, depois de muita pressão de redes de supermercados, cadeias de fast food e do Greenpeace, as associações brasileiras das Indústrias de óleos Vegetais (Abiove) e dos Exportadores de Cereais (Anec) declararam uma moratória de dois anos para a soja produzida no bioma amazônico. Pela negociação, as duas comprometeram-se a "implantar um programa de governança que objetiva não comercializar a soja da safra que será plantada a partir de outubro de 2006, oriunda de áreas que forem desflorestadas dentro do Bioma Amazônico".
No mesmo mês, o governo anunciou a criação do quarto maior parque nacional do Brasil, entre Mato Grosso e Amazonas. O Parque Nacional do Juruena espalha-se por uma área de 1,9 milhões de hectares e deve dificultar o avanço da grilagem, que move a fronteira agrícola cada vez mais para o norte da região. Com ele, o território amazônico chega a 48,3 milhões de hectares de áreas protegidas, quase 10% de sua extensão.
Segundo o secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Gilney Amorim Viana, a política do governo "é quebrar a lógica da curva ascendente do desflorestamento para uma curva descentente. Em 2002 foram deflorestados 23,2 mil quilômetros quadrados da Amazônia Legal, em 2006 cairá para 15 mil".

A produção da soja orgânica já é praticada em mais de 100 países, sendo a Austrália a maior produtora, seguida de Argentina, Itália, Estados Unidos e Brasil. A soja orgânica brasileira vem crescendo entre 30% a 50% por ano. As causas que inibem a ampliação da soja orgânica é a liberação das sementes transgênicas e o aparecimento da ferrugem asiática.
Embora seja mais difícil produzir soja orgânica, os preços aos produtores são vantajosos. A cotação gira em torno de US$ 380 a tonelada (contra US$ 280 da variedade convencional). Quando destinada à alimentação humana, os valores podem alcançar patamares de US$ 450 a US$ 580 a tonelada. Sua produção exigem cuidados especiais, como a rastreabilidade, a segregação, o teste, a identificação e a certificação.
Um terço dos consumidores no mundo vive em países que têm normas obrigatórias de rotulagem de alimentos transgênicos, pelo menos para alguns produtos. Desde 2004, o Brasil exige que produtos destinados ao consumo humano e animal com transgenia acima de 1 % sejam identificados. Passado o prazo de adaptação, porém, o triângulo amarelo com a letra "T' ainda não deu as caras nos supermercados. A Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia) quer negociar a revisão do rótulo, assim como o percentual máximo para dispensar a informação ao consumidor. Para e entidade, a legislação deveria tolerar até 4%, proporção que superaria a contaminação involuntária de insumos usados na indústria de alimentos. Na União Européia, devem ser rotulados os produtos com composição de organismos geneticamente modificados acima de 0,9%.

A Mesa Redonda sobre Soja Responsável (RTRS, em inglês), também conhecida como Fórum Global da Soja, reúne sociedade, iniciativa privada, poder público e terceiro setor com a intenção de usar o diálogo e a informação científica para desenvolver critérios e indicadores para acompanhar a cultura em termos de sustentabilidade. Das dezenas de entidades que participam nesta iniciativa, o banco Real ABN Amro, Grupo Maggi, Abiove, Unilever, COOP (rede de supermercados suíça), WWF, Associação Argentina de Produtores Rurais, Guayrá (Paraguai), Solidaridad (Holanda) e Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) formam atualmente o seu comitê organizador.
www.responsibiesoy.org

A contradição entre a importância do produto, a forte demanda global por alimentos e os impactos negativos do ponto de vista socioambiental está fazendo surgir um forte movimento internacional pela produção de soja sustentável ou com responsabilidade. Consumidores, empresas, produtores, exportadores, poder público, ambientalistas e sindicatos estão buscando alternativas. Há muitos consensos e muitas diferenças, algumas passíveis de acordos, outras de difícil entendimento. Os próximos passos do Fórum Global da Soja serão decisivos para confirmar se a "Soja Responsável" poderá ser uma ponte do atual modelo para outro, com produção sustentável.

O entendimento coletivo de que há impactos, negativos é um ponto de partida relevante para o futuro da Mesa Redonda da Soja. A' partir da identificação das impactos, estão sendo definidos os princípios que nortearão a produção da soja responsável. São eles:
1 Impacto da infra-estrutura
2 Observância das regulamentações e exigências em matéria trabalhista
3 Respeito pelos direitos de propriedade da terra
4 -Pequenos produtores e uso agrícola tradicional
5.Migração e comunidades rurais
6. A água como recurso-chave
7. O solo como recurso-chave
8 Proteção da diversidade biológica
9. Uso responsável dos agroquímicos
Os tópicos foram discutidos na segunda reunião da RTRS, realizada no co meço de setembro em Assunção, no Paraguai. Para o superintendente da área de risco do Banco Real ABN Amro, Christopher Wells,, 'os critérios da soja responsável serão um fator importante a ser considerado pelo banco no momento de conceder o crédito'. Desde 2002, o ABN já' cortou crédito para 43 empresas que não atendiam alguns parâmetros internos do banco, entre elas algumas que praticavam trabalho escravo ou usavam amianto, produto que afeta a saúde.

O processo em curso da RTRS tem aspectos inéditos, mas é preciso avançar e superar o déficit em termos de representação de países atores da cadeia produtiva. A ausência dos Estados Unidos e da China debilita o alcance das iniciativas em termos globais. No caso do Brasil, a Fetraf-Sul que é uma entidade representativa dos agricultores familiares, se retirou na Mesa Redonda, a partir do encontro de 2005. Também não está no processo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a maior da América Latina, representando 23 milhões de agricultores familiares, trabalhadores rurais assalariados e sem terras. Outra ausência é a de entidades dos consumidores, que são determinantes na consolidação de um modelo de produção e consumo de soja responsável.
Nem todas as entidades da sociedade civil vêem o fórum com bons olhos. A Coordenação Latino-Americana de Organizações do Campo (Cloc), da qual o MST faz parte, tem como crítica principal a incompatibilidade de uma monocultura como a soja com sustentabilidade. A GRAIN International alega que o uso da palavra "sustentável" é uma forma de "maquiagem verde" para proteger os interesses do agronegócio.
Já o diretor de assuntos corporativos da Cargill, Afonso Chamei Jr, concorda com a RTRS porque "a visão de responsabilidade vai de encontro com os objetivos da empresa". O executivo reconhece que o processo é complexo e os atores são diferentes, mas a metodologia adotada "permite que sejam encontradas convergências para as demandas colocadas".
Jan Gilhuis, da Solidaridad, avalia que "no geral o processo é positivo, mas tenho muita preocupação com a ausência de segmentos importantes, especialmente os agricultores familiares. Tenho preocupação também com a definição dos critérios de uma produção responsável de soja. Espero muito que eles, de fato, enfrentem os principais impactos negativos do ponto de vista social e ambiental que já foram bem identificados".

Independentemente da inexistência de dados consolidados, a soja predomina em grandes propriedades, a maioria altamente mecanizadas, gerando um número baixo de empregos diretos. Porém, a cadeia produtiva gera milhares de vagas, sendo uma cultura que dinamiza a vida econômica e social de muitas cidades. O grande empregador do campo é a agricultura familiar, responsável por oito em cada dez ocupações, absorvendo 14 milhões de trabalhadores.

A busca de modelo de produção responsável para a cadeia produtiva da soja deve levar em conta inúmeras iniciativas já existentes de sustentabilidade, seja em escala ou em diferentes países. Milhares de agricultores familiares, produtores médios ou grandes também desenvolvem boas e inovadoras práticas agrícolas. Ashok Kuman, da entidade indiana Pradan, cita o exemplo de pequenos produtores excluídos dos mercados tradicionais "O modo de produção familiar tem mais condições para combater ervas daninhas, pragas e produzir suas sementes", diz. José Andriguetto, do Ministério da Agricultura, apresenta o projeto Produção Integrada de Frutas como um exemplo que pode ser utilizado pela soja responsável. O sistema inclui, boas práticas agrícolas, o monitoramento e a rastreabilidade dos produtos, o que "dá aos consumidores a confiança de que estão adquirindo um produto de acordo com normas técnicas e garante também que o produtor fique no mercado". Através desse projeto, pequenos produtores do Nordeste estão conseguindo acessar mercados mais exigentes, como o da Inglaterra.
A iniciativa privada também marca posição no assunto. Ocimar Villela do Grupo Maggi , afirma que "está havendo uma evolução em relação as boas práticas agrícolas". Para conceder financiamentos, a empresa exige que não haja desmatamento nem utilização do trabalho infantil.
A Campina, maior empresa produtora de leite da Holanda, divulgou que pretende adquirir 10 mil toneladas de soja sustentável, certificado segundo os Critérios Basel, para alimentar o rebanho dos seus cooperados. Nos próximos cinco anos, a meta é chegar a 150 mil toneladas, o suficiente para suprir toda a necessidade de seus cooperados na Holanda, Alemanha e Bélgica. A ação, desenvolvida em cooperação com as ongs WWF, Stichting Natuur en Milieu e Solidaridad foca especificamente a soja proveniente da América Latina. Campina e Solidaridad pretendem ainda estudar como a soja da agricultura familiar no Brasil pode ser incorporada na sua cadeia produtiva da ração animal.

O fórum consolidou nove impactos negativos da soja do ponto de vista socioambiental:
Transformação do hábitat e perda de biodiversidade
Degradação de erosão do Solo
Poluição e efeitos dos agroquímicos na saúde ambiental e humana
Mudanças hidrológicas qualitativas e quantitativas
Infra-estrutura
Não cumprimento dos direitos dos trabalhadores e dos padrões da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Perda dos meios de subsistência dos pequenos agricultores
Migração (rural ao urbano e rural a florestas)
Conflitos pela terra (aquisição ilegal, violação dos direitos de uso e direitos das comunidades indígenas)

Critérios Basel para a Produção Responsável de Soja

Os Critérios Basel (Basiléia) foram lançados em 2004, como iniciativa de rede de supermercados suíça COOP. São 37 condições que se sustentam em normas internacionais, como as da OIT, e em outras experiências como o marco referencial do óleo de palma sustentável. Alguns aspectos destacados são:
- Áreas desmatadas após de 1994 tem que ser adequadamente compensadas para garantir a proteção dos ecossistemas naturais locais;
O controle e uso rigoroso dos agroquímicos,
- Proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores como liberdade de associação, proibição do trabalho infantil e escravo;
A- possibilidade de poder rastrear o produto sobre o qual for feita uma declaração de conformidade com os ao seu locai de produção.
a proibição de sementes geneticamente modificadas,
a proibição de uso de áreas prioritárias para á conservação.
Fonte: www.wwf.org.br & www.proforest.net

Primeiro Plano, n. 3, set 2006, p. 30-35

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