Planejamento e desenvolvimento

Planejamento e desenvolvimento

Antonio Marcio Buainain*

Em suas ricas memórias, registradas no recém-lançado A Terceira Margem (Companhia das Letras, 2009), o professor Ignacy Sachs reflete sobre a estreita ligação entre planejamento e desenvolvimento. "Se todas as grandes empresas planejam, como imaginar um Estado privando-se de planejamento?", pergunta ele antes mesmo de avançar sua concepção de "que o planejamento devia ser estratégico, e não exaustivo, devia ser contínuo e flexível, capaz de ajustar paulatinamente seus objetivos, tomando, a cada vez, o mínimo de decisões necessárias para se manter na trajetória desejada. Disso resultava que o planejamento devia ser um diálogo e uma negociação em que intervinham todos os atores do processo de desenvolvimento."

Colocado nesses termos, o planejamento continua em grande medida ausente da vida pública brasileira. Em alguns casos, decisões de grande importância para o futuro do País são tomadas açodadamente, sem passar por um diálogo verdadeiro com a sociedade e sujeitas a negociações que mais lembram negociatas. Em outros casos, cenários prováveis sobre o futuro são simplesmente ignorados e deixados ao acaso e ao famoso "jeitinho brasileiro", traço cultural que adquiriu status de instituição.

Talvez "nunca antes" este país tenha vivido uma conjuntura em que o futuro apresente, ao mesmo tempo, tantas oportunidades para o desenvolvimento como desafios cuja superação exige planejamento. Pinço um exemplo de uma lista que facilmente excederia o espaço disponível.

O Nordeste, sempre identificado pelo atraso relativo e pela pobreza, aparece hoje como uma das áreas de maior dinamismo da economia brasileira. Apesar de as perspectivas serem, sem dúvida, positivas, o estudo Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde: cenários para o Nordeste brasileiro 2000-2050, realizado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG e Fiocruz, indica que a região será fortemente afetada pelo aquecimento global.

Segundo estudo da Unicamp e da Embrapa responsável pelos cenários agrícolas, haverá perda significativa da oferta de terras aptas para a agricultura, que será mais drástica no Ceará (-79,6%), Piauí (-70,1%), Paraíba (-66,6%) e Pernambuco (-64,9%). Tal redução terá implicações econômicas importantes e, se nada for feito, acarretará contração significativa dos PIBs estaduais (Pernambuco, -18,6%; Paraíba, -17,7%; Piauí, -17,5%; e Ceará, -16,4%). Os municípios rurais do interior, mais voltados para o setor agropecuário, serão os mais prejudicados. A economia de Juazeiro e de Petrolina - hoje um polo dinâmico de fruticultura irrigada - será provavelmente afetada pela redução da produtividade física e/ou um aumento dos custos de produção, com efeitos multiplicadores negativos no nível da atividade econômica, do emprego e da renda das populações em todo o seu entorno.

A previsão é de uma redução de 70% dos aquíferos da região, onde vivem 20 milhões de pessoas, comprometendo o abastecimento de água potável, a produção agrícola, a geração de energia e favorecendo a disseminação de doenças, com o aumento da ocorrência de esquistossomose na Bahia, leishmaniose no Maranhão e leptospirose no Ceará e em Pernambuco. A região também perderia população, que seria obrigada a migrar por causa da falta de condições de vida e trabalho, em especial no interior.

Note-se que parte do esforço atual de desenvolvimento seria anulada e até revertida caso as previsões para 2050, que podem parecer exageradas e catastróficas - mas que infelizmente não o são -, se concretizem. Isso não ocorrerá da noite para o dia: trata-se de um processo lento, cujos efeitos vão aparecendo em doses homeopáticas, um sinal aqui e outro ali, como se fossem exceções, e que aos poucos se vão estabelecendo como novos padrões de normalidade.

Há, portanto, tempo para atuar no plano global sobre os fatores responsáveis pelas mudanças climáticas e para intervir no plano local com ações mitigadoras e compensatórias de tais efeitos. Mas há pouco tempo: em menos de 20 anos muitos dos efeitos negativos já serão notáveis e estarão afetando o dia a dia de milhões de pessoas.

Duas coisas são certas: os bons ventos que hoje movem a economia do Nordeste não serão suficientes para evitar essas previsões e, sem planejamento e ações efetivas, as mudanças climáticas vão soprar para longe o desenvolvimento tardio da região. É nesse sentido que Sachs sustenta que o planejamento e o desenvolvimento são indissociáveis.

*Antonio Marcio Buainain é professor do Instituto de Economia da Unicamp. E-mail: buainain@eco.unicamp.br

OESP, 01/12/2009, Economia, p. B2