O Globo, O País, p. 8
19 de Nov de 2008
Planalto tromba com Minc
Depois de se reunir com o presidente Lula, ontem, no Palácio do Planalto, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a criação de uma autarquia para cuidar do manejo das florestas brasileiras. Segundo o ministro, o órgão seria criado até o fim do ano e exigiria a contratação de mais 760 servidores públicos. Pouco depois de dizer que Lula dera sinal verde para a criação do órgão e também autorizara a realização de concurso no início do próximo ano para contratar 3.000 agentes contra crimes florestais, Minc foi desautorizado pelo Planalto.
- O presidente concordou com a criação da autarquia. Agora vão ser analisados os detalhes. Ele deu ok para criar autarquia específica para serviço florestal brasileiro até o fim do ano, se possível. Vamos discutir a dimensão, mas a decisão está tomada. Vai ter que ter reforço de cargos e de poderes - disse Minc.
Mais tarde, um assessor do Planalto informou que Minc "exagerou sobre a criação de cargos e da autarquia". O presidente, segundo o Palácio, pediu para Minc procurar a Casa Civil para elaborar o projeto da autarquia e acertar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, a criação da chamada guarda nacional florestal, que reunirá agentes da Polícia Federal, do Instituto Chico Mendes e do Ibama. Para isso, segundo Minc, serão contratados 2.000 agentes para o Ibama e o Instituto, que atuarão na fiscalização, e mais mil para a PF, que combaterão os crimes florestais.
- A pedido do presidente, fizemos a modelagem de como seria isso, a composição, com 2.000 pessoas, mas todas formadas em inteligência ambiental, logística e operações ambientais, mais mil novos agentes da Polícia Federal para combate ao crime ambiental. Faremos concursos no início do ano para que as contratações sejam feitas ainda no primeiro semestre (de 2009) - disse Minc.
A autarquia proposta será responsável pelo manejo das florestas, de forma a garantir a produção de madeira legal e certificada - segundo o ministro, "a única forma de combater a madeira ilegal". Minc disse que entre 2009 e 2010, o fortalecimento do serviço florestal brasileiro gerará 36 mil empregos e 2,8 milhões de metros cúbicos de madeira legal e certificada.
Segundo Minc, na audiência, Lula decidiu adiar para a próxima sexta-feira a assinatura do decreto da Mata Atlântica. A previsão inicial era que o decreto fosse assinado ontem, mas o presidente preferiu fazer uma cerimônia pública, provavelmente no encerramento da conferência de biocombustíveis, em São Paulo. O decreto vai regulamentar a lei da Mata Atlântica, aprovada há mais de dois anos.
- Tivemos que fazer uma negociação com todos os ministérios. A lei é muito importante, só que, sem o decreto, ela não é cumprida. Ele (decreto) cria uma série de mecanismos que garantem que a mata não vai ser destruída, mas reconstruída - afirmou.
O decreto regulamenta a proibição de novos loteamentos na área de Mata Atlântica e a exigência de cada empreendimento refazer corredores ambientais. A intenção é ampliar a camada de mata que está voltando a crescer para atingir 23% e evitar que mais espécies da fauna e da flora sejam destruídas. O decreto estipula multas e interdições, mas permite reflorestamento de espécies nativas e manejo em algumas áreas. (Luiza Damé)
O Globo, 19/11/2008, O País, p. 8
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