O Globo, O País, p. 4
22 de Nov de 2006
Planalto tentará evitar ou controlar CPI das ONGs
Estratégia dos aliados é contra-atacar acusações da oposição e desviar foco de organizações ligadas a petistas
O governo decidiu combater a proposta de criação da CPI das ONGs. Reunidos na manhã de ontem no Palácio do Planalto, os integrantes da coordenação política do governo acertaram que, mesmo contrário à comissão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende boicotar a CPI, caso seja instalada. A orientação transmitida aos líderes governistas é a de reagir e tentar conseguir ter a maioria da CPI para evitar que ela se transforme numa trincheira da oposição. Para evitar que isso ocorra, se a CPI for instalada, os governistas pretendem expor todas as ONGs que têm convênios com o governo, não permitindo que os holofotes fiquem apontados apenas para aquelas que têm ligações com petistas.
Para os governistas, essa nova CPI não tem fato determinado e está sendo criada com o objetivo de ser uma plataforma de ataques contra o governo Lula. Ontem, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) protocolou no Senado requerimento para instalação da comissão para investigar a liberação de recursos do governo federal para ONGs. O pedido obteve o apoio de 45 parlamentares, oito deles do PT. Eram necessários pelo menos 27.
- Esta CPI não tem fato determinado para investigar. Não podemos criminalizar as ONGs.
Esses convênios entre ONGs e órgãos do governo são celebrados há várias gestões. Os valores desses convênios em 2005 foram pouco menores que os assinados em 2002 -- reagiu o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Encontro no Planalto reuniu ministros e líderes do PT
Os integrantes da coordenação política chegaram à conclusão de que a oposição no Senado está determinada a iniciar uma escalada com o objetivo de desgastar o governo Lula.
A reunião da coordenação política contou com a participação dos ministros Tarso Genro, Relações Institucionais; Guido Mantega, Fazenda; Márcio Thomaz Bastos, Justiça; Dileta Rousseff, Casa Civil; Luiz Dulci, secretariageral da Presidência; e os líderes do governo, Arlindo Chinaglia, e do PT no Senado, Ideli Salvatti, e na Câmara., Henrique Fontana (RS). Os governistas decidiram que não vão ficar na defensiva e que vão combater a CPI mostrando que ela pode levar a um retrocesso nas parcerias entre o governo e o chamado terceiro setor, que se intensificou na última década.
Governo critica utilização com fins políticos
Para o governo, a criação desta CPI seria positiva se produzisse uma legislação que regulamentasse a atuação do terceiro setor e criasse regras para que o financiamento das ONGs fosse mais transparente. Mas avaliam que sua utilização com fins políticos poderia prejudicar entidades ligadas à Igreja Católica e à iniciativa privada que operariam recursos mais elevados que as ligadas a petistas.
No Senado, a líder do governo, Ideli Salvatti (PT-SC), encarregouse de fazer a defesa da atuação da Petrobras.
- O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, disse que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos ao Senado. Ele quer vir para falar de todos os convênios, e não apenas de alguns - afirmou Ideli.
Freire propõe ao TCU fiscalização extraordinária
Ontem, o presidente do recém criado partido Mobilização Democrática (MD), deputado Roberto Freire (PE), apresentou à Câmara e ao Tribunal de Contas da União (TCU) propostas de fiscalização nos contratos firmados pela Petrobras com ONGs e com a Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi). Freire propôs que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara faça um levantamento dos repasses. A proposta precisa ser aprovada em plenário. Ao TCU, sugeriu inspeção extraordinária nas contas relativas ao período de 2003 a 2006.
- A Petrobras é um dos maiores patrimônios do Brasil, não pode ser transformada em propriedade de um partido e se prestar a negócios que se tem clara presunção de que são escusos -- disse Freire.
O deputado citou as reportagens do GLOBO que revelaram que pelo menos R$ 31 milhões repassados pela Petrobras a ONGs foram parar nas campanhas eleitorais de candidatos do PT.
Formação de luxo
Convênio de R$ 228 milhões foi firmado este ano, sem licitação, entre a Petrobras e a Associação Brasileira de Engenharia Industrial, para formação de 70 mil profissionais nos próximos dois anos.
Essa verba acabou beneficiando numerosas empresas associadas à entidade, que, por sua vez, fizeram generosas doações a candidatos e partidos políticos.
A justificativa para esse caudaloso movimento de dinheiro é de que se trata de projetos destinados à "capacitação técnica" de profissionais.
O mesmo argumento foi usado pelo governo que termina, aqui no Estado do Rio, para movimentar um bocado de dinheiro sem dar satisfações a ninguém.
Pelo andar da carruagem, teremos brevemente mão-de-obra com capacitação suíça. Ou sueca.
O Globo, 22/11/2006, O País, p. 4
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