Planalto não cede

Planalto não cede
Após reunião com três ministros, governador de Roraima sai sem obter o recuo na homologação, mas diz que vai negociar com índios a liberação dos reféns. Comissão começa a discutir hoje a situação fundiária

Olímpio Cruz Neto, André Carravilla e Sandro Lima
Da equipe do Correio

O governador de Roraima, Ottomar Pinto (RR), saiu ontem de uma reunião de mais de duas horas no Palácio do Planalto reclamando. Sem conseguir obter o recuo do governo federal quanto à homologação da reserva Raposa Serra do Sol, anunciada no último dia 15 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, arrancou do Executivo federal apenas o compromisso da instalação de uma comissão para discutir, a partir de hoje, a reestruturação fundiária no estado. Ofereceu, em contra-partida, o compromisso de interceder junto aos índios macuxi da aldeia Flechal, situada na reserva indígena, no extremo norte do estado, a libertação dos quatro policiais federais, feitos reféns na última sexta-feira.
"Ele (Ottomar) declarou que iria conversar com os índios para que liberassem os reféns amanhã (hoje)", disse ao Correio um dos interlocutores do governador, presentes à reunião. Participaram do encontro no Planalto os ministros Aldo Rebêlo (Coordenação Política), Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Armando Félix (Gabinete de Segurança Institucional), além do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes.
A primeira reunião de trabalho da comissão deve ser realizada hoje, reunindo representantes do governo de Roraima, da Casa Civil, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Justiça. De acordo com um dos presentes na conversa de ontem, Ottomar não falou em compensação política por conta da decisão do governo federal quanto à reserva. "Ele ouviu do general Félix que o governo não vai recuar e que essa foi uma decisão do presidente", disse. Ottomar se limitou a reiterar a necessidade de a União repassar 4 milhões de hectares de terra para o estado. Mas nem isso é consenso. "O compromisso do governo é transferir 150 mil hectares para o estado, por intermédio do Incra, e analisar a situação fundiária para regularizar algumas terras".
Na saída da reunião, Ottomar reassumiu o tom beligerante, exigindo do governo a liberação de dois milhões de hectares como indenização pela homologação da reserva. "Confio na inteligência e no bom senso do governo federal para atender a nossa proposta", disse o governador. Ele afirmou que, se o governo já tivesse atendido a reivindicação, os ânimos na região já estariam "arrefecidos" e os quatro policiais federais já teriam sido liberados.
Ottomar tem a seu favor o fato de que quem vai negociar com o governo federal, nas reuniões da comissão, é o ex-deputado federal José Clerot (PMDB-PB). Chefe de gabinete do governador, Clerot é um homem experiente e um interlocutor qualificado para discutir os termos e as circunstâncias para a regularização fundiária no estado.
"Discussão sacana"
A idéia de que o governo federal irá indenizar Roraima pela homologação ocorrida no dia 15 de abril foi rechaçada pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart. "Essa discussão é falsa, mentirosa e sacana", reagiu indignado Hackbart, ainda de manhã, ao assegurar que a União não tem obrigação de dar nenhuma reparação para o estado de Roraima.
Ele lembrou que a área homologada é de 1,7 milhão de hectares e garante que a União nunca cogitou ceder área equivalente. "O estudo é para entregar uma área de 150 mil hectares. Se o governo de lá quiser pode usar 50 mil para colocar esses fazendeiros, desde que os obrigue a pagar por isso", afirmou Hackbart. Ele lembrou que os produtores estavam em uma área indígena e que, portanto, a ocupação é ilegal.
O presidente do Incra aponta a reforma agrária como sendo o melhor instrumento para combater situações como a que ocorre em Roraima. "Temos que retirar os que não são índios das áreas indígenas", explicou. Ele contabiliza 74 áreas indígenas no país onde há a presença de posseiros, garimpeiros, fazendeiros ou assentamentos. Hackbart citou como exemplo a reserva Cachoeira Seca, no Pará, vivem mais de 400 famílias que devem ser alojadas em outro local até o final do ano.
Colaborou Paloma Oliveto

Tensão entre os índios
O clima ontem em Uiramutã (RR), município onde fica localizada a aldeia Flechal, ainda era de tensão. É lá que estão detidos os quatro policiais federais. Os índios anunciaram ontem que só libertariam os reféns quando um representante indicado pelo presidente Lula chegar a Roraima para negociar pessoalmente. Na aldeia, vivem 1.300 indígenas. A maioria é contrária à homologação de Raposa Serra do Sol. O Ministério da Justiça informou que não há previsão de enviar nenhuma autoridade ao estado.
Segundo a Polícia Federal do estado, apesar de reféns, os policiais estão sendo bem tratados. Os agentes, que ocupam uma casa em meio às malocas, estão se comunicando com a PF por meio de rádio. Eles podem circular livremente pela aldeia, desde que não estejam armados. Os índios não apreenderam as pistolas e revólveres dos policiais. Até ontem, as duas viaturas que estavam com os reféns não tinham sofrido depredação, mas os índios avisaram pelo rádio que iriam esvaziar os pneus dos carros.
A passagem de caminhões por Pacaraima, município situado na divisa com a Venezuela, foi liberada pelos índios, mas a estrada para a Flechal está bloqueada com paus e pedras para evitar que a PF faça o resgate dos reféns.
O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, acusou ontem oito fazendeiros de manipular os índios da aldeia Flechal. "Eles (os fazendeiros) dizem para os índios que a homologação das terras vai obrigá-los a se retirar da região e que isso vai fazer com que voltem para a idade da pedra", disse Gomes (AC).

Personagem da notícia
Prefeito e dublê de empresário
Olímpio Cruz Neto
Da Equipe do Correio
A resistência de um pequeno grupo de índios macuxis contrários à demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua, no extremo norte de Roraima, esconde poderosos interesses econômicos.
O cárcere privado a que estão submetidos os quatro agentes policiais federais na aldeia Flechal e o bloqueio da rodovia federal, em Pacaraima, são os sinais visíveis de um articulador influente e que sempre mobilizou no estado posições contrárias aos interesses dos índios: Paulo César Quartiero.
O discurso nacionalista assumido pelo prefeito, que inclusive vem articulando com a Venezuela de Hugo Chávez uma espécie de "resistência" à Raposa, é cortina de fumaça. Eleito em outubro de 2004 como prefeito de Pacaraima, cidade de 7 mil habitantes a 220 quilômetros de Boa Vista, Quartiero, 52 anos, tem uma profunda ligação com os interesses econômicos dos rizicultores do estado.
Pudera. Ele é o ex-presidente da Associação dos Produtores de Arroz de Roraima. São duas safras e meia que Roraima produz anualmente. Ele é o maior produtor do estado, produzindo 5 mil hectares de arroz por ano.
Seu discurso antiindígena é antigo. Quartiero liderou as manifestações ocorridas no ano passado, que culminaram no bloqueio de rodovias e no rapto de religiosos. Por conta desse último episódio, foi indiciado pela Polícia Federal por sua participação no seqüestro dos padres em janeiro de 2004.
É apontado ainda como um dos responsáveis pelos ataques em novembro passado à aldeia Jawari, dentro da reserva Raposa Serra do Sol. Em menos de meia hora, cerca de quarenta homens armados invadiram a aldeia e todas as casas da comunidade indígenas foram postas no chão, queimadas junto com alimentos e objetos pessoais dos índios. Quartiero foi identificado por testemunhas como um dos líderes da ação. Por conta disso, voltou à lista de suspeitos da PF.
Do ponto de vista legal, os rizicultores afirmam que têm terras na região de Raposa Serra do Sol e que estão apenas protegendo suas propriedades. Mas não é o que diz o governo federal. O Incra aponta que dos mais de 80 mil hectares de terras declaradas como de propriedade particular em Raposa Serra do Sol, apenas 23 mil hectares teriam títulos de propriedade. De acordo com a Funai, existem na reserva indígena 246 propriedades privadas. O governo diz que vai indenizar todos.

CB, 27/04/2005, Brasil, p. 13