Planalto faz concessoes a RR, mas mantem reserva

Planalto faz concessões a RR, mas mantém reserva Ministro anuncia criação de comitê gestor para definir medidas de compensação para Estado
DEMÉTRIO WEBER
BRASÍLIA - Pressionado pelos protestos de fazendeiros e índios em Roraima, o governo manteve a decisão de homologar a reserva indígena Raposa Serra do Sol, mas aceitou negociar compensações para o Estado. Depois de duas reuniões ontem com o governador Flamarion Portela - uma no Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e outra com a bancada federal de Roraima -, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou que a homologação só será efetivada quando forem definidas as medidas compensatórias.
"Nada será feito, ninguém será desalojado, nem arrozeiros nem proprietários nem fazendeiros, antes que se tenha solucionado a questão deles", assegurou o ministro. "Uma coisa é a assinatura da homologação, outra é sua concretização, que será comemorada com um pacote que vai resolver problemas de titulação, de segurança jurídica territorial de Roraima."
As medidas serão definidas por um comitê gestor, a ser instalado semana que vem, com representantes do governo federal e do estadual. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) propôs dez ações. Uma delas é a transferência, da União para o Estado, de 5 milhões de hectares (cerca de 20% do território de Roraima), sendo 3 milhões imediatamente, por medida provisória. A justificativa é que as terras em Roraima pertencem à União e o governo do Estado não tem sequer como transferir os arrozeiros afetados pela homologação da Raposa Serra do Sol - área com 1,7 milhão de hectares demarcada em 1998.
"A decisão do governo é homologar. Isso pode ser feito em um processo de entendimento, pacificando o Estado, ou num processo de conflito, incendiando Roraima", disse Jucá. "Um apartheid em Roraima não atende ninguém." Bastos não quis comentar o pedido de Jucá, dizendo que ele será analisado por outro grupo de trabalho - o que reúne representantes de vários ministérios para estudar soluções gerais e, de preferência, definitivas para os problemas fundiários do Estado.
Prazo - Bastos admitiu que a homologação da Raposa Serra do Sol, prevista inicialmente para este mês, pode ser adiada até que o comitê gestor apresente propostas para atender aos interesses dos fazendeiros, do governo estadual e da bancada de Roraima. "O governo tem grande interesse e grande urgência de resolver a questão fundiária de Roraima. A homologação vai ser assinada junto com um pacote de medidas", insistiu. "Temos o referencial de janeiro. Pode ser que não saia em janeiro, que demore um pouco em razão dos detalhes do cumprimento de certos pormenores que dizem respeito a esse pacote complementar que vai sair junto."

OESP, 10/01/2004, p. A7