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Planalto avalia programas para o mercado de carbono

GM, Nacional, p.A6
17 de Fev de 2005

Planalto avalia programas para o mercado de carbono

Brasília, 17 de Fevereiro de 2005 - A Amazônia, a retomada do Proálcool e o apoio ao uso de fontes alternativas de energia, como previsto no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e no Programa de Biodiesel são parte do compromisso que o Brasil terá de cumprir para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, como signatário do Protocolo de Quioto. Esse foi o tema central da reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, realizado ontem no Palácio do Planalto.

A reunião ocorreu em comemoração à entrada em vigor das metas estabelecidas pelo Protocolo. A cerimônia reuniu os ministros José Dirceu (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), Alfredo Nascimento (Transportes) e Roberto Rodrigues (Agricultura), mais o secretário-executivo do Fórum, Luiz Pinguelli Rosa, para discutir com pesquisadores de universidades e organizações-não governamentais as prioridades na agenda brasileira no cumprimento das diretrizes firmadas em Kioto.

Segundo José Dirceu, as iniciativas para conter o desmatamento incluem a ação efetiva do governo na prevenção e controle e a criação de alternativas economicamente atraentes à derrubada da cobertura florestal.

A ministra Marina Silva enfatizou a necessidade da presença do Estado na Amazônia para controlar a ação de grileiros e as incursões de madeireiros nas reservas florestais, e mencionou a ação do governo na regularização fundiária em áreas de conflito da região Norte como motivo da escalada da violência que levou à morte de três ambientalistas no Pará, incluída a missionária americana Dorothy Stang. "A ausência de mais de um século do Estado na região marcou a ocupação das terras e é, hoje, um desafio que o governo terá de enfrentar", comentou Marina Silva. O Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil são responsáveis pela implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.

Redução de emissões

A retomada do Proálcool foi lembrada pelo ministro José Dirceu entre os principais itens da agenda ambiental nacional. Os dados apresentados por Pinguelli Rosa apontam que o programa tornou possível a substituição do consumo da gasolina pelo do álcool anidro em até 25%. Isso permitiu que cerca de 400 milhões de toneladas de CO² deixassem de ser emitidas no País entre 1975 e 2000.

"O Proálcool ainda reduziu a necessidade de importação de cerca de 550 milhões de barris de petróleo, o que se traduziu em uma economia de divisas de US$ 11,5 bilhões, complementou Dirceu.

Na avaliação do governo, o Brasil tem uma situação de vantagem em relação aos demais signatários do Protocolo de Quioto por, entre outros motivos, contar na sua matriz energética com uma participação elevada de fontes consideradas limpas, como hidrelétricas, ou renováveis, o que garantiria a geração emissões de gases de efeito estufa em volumes menores.
GM, 17/02/2005, Nacional, p.A6

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