CB, Politica, p.3
12 de Out de 2004
Planalto agora quer liberar transgênicos por nova MP
Helayne Boa Ventura
Da equipe do Correio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a assinar uma medida provisória para liberar o plantio da soja transgênica. Depois de resistir e de chegar a decidir incluir a permissão na medida provisória 192, que já tramita no Congresso, Lula foi obrigado pelo tempo. A pressão dos agricultores, que começam a plantar a soja transgênica, levou o presidente a aceitar a idéia de assinar a MP, que tem chances de ser editada amanhã. Ontem, ele comunicou a decisão à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que exigia controle do plantio de transgênicos para evitar danos ao meio ambiente.
Os integrantes do governo se dividiam sobre os termos da MP, mas a tendência é de que seja permitido apenas o plantio da safra de 2005. Marina ainda tentou incluir na medida o poder ao Instituto de Meio Ambiente (Ibama) de emitir parecer antes da permissão do plantio. Mas a tendência preponderante no Palácio do Planalto é a de editar uma MP o mais enxuta possível. 0 presidente continua a não querer tomar partido na disputa entre Marina e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que é a favor dos transgênicos.
A avaliação é de que a MP também não pode esgotar o tema, para não desmobilizar o Congresso. A Lei de Biossegurança, que trata de transgênicos e da pesquisa com células-tronco, ainda precisa passar por uma última votação na Câmara. Se quiser conceder poderes ao Ibama, Marina terá de negociar no Congresso. No Planalto, a análise, porém, é de que a posição da ministra perdeu força desde que o texto foi votado pela primeira vez pelos deputados, em fevereiro, quando o Ibama ganhou poder de vetar o plantio de transgênicos. No Senado, o texto foi alterado para reduzir a interferência do Ibama.
Uma nova MP para liberar a safra de 2005 deve sair, finalmente, devido ao impasse em torno da MP 192. Na semana passada, os negociadores do governo acreditavam ser possível incluir o tema nessa medida provisória, que facilita a venda de terras produtivas para fins de reforma agrária. Ruralistas e o Ministério do Desenvolvimento Agrário não chegaram, porém, a um acordo sobre o conteúdo da MP. A situação foi agravada pela falta de quórum e pelo feriado de hoje, que provocou o esvaziamento do Congresso. Na próxima semana, praticamente toda a safra de soja estará plantada, o que fez o presidente ceder aos apelos dos agricultores e do ministro Roberto Rodrigues.
CB, 12/10/2004, p. 3 (Política)
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