Socioambiental.org-São Paulo-SP
05 de Jul de 2004
Em um ano e meio de mandato, Márcio Thomaz Bastos, só assinou cinco portarias declaratórias, quatro definindo limites de Terras Indígenas que totalizam 93,8 mil hectares, e uma reduzindo a área da TI Baú (PA) em 307 mil hectares. Vinte e três TIs, somando mais de 11 milhões de hectares, era o placar do ministro Nelson Jobim, do governo anterior, em período correspondente.
Existem atualmente 393 Terras Indígenas reconhecidas no país, que se estendem por 90.082.280 hectares e correspondem a 63,18% do total previsto. O poder público tem muito trabalho pela frente.
Apesar disso, apenas as TIs Ibirama La Klãnô, dos Xokleng (SC), Cantagalo, dos Guarani-Mbya (RS), Barreirinha dos Amanayé e Maraitá, dos Ticuna (AM), que somam 93,8 mil hectares, tiveram seus limites declarados desde que Márcio Thomaz Bastos assumiu o Ministério da Justiça. Dentro do extenso e muitas vezes arrastado processo de reconhecimento de TIs, a declaração dos limites é um dos atos políticos mais importantes e está entre os passos finais, seguido apenas de demarcação física da TI e da assinatura do decreto de homologação pelo Presidente da República. Formalizada por meio da assinatura de uma portaria pelo ministro da Justiça, a declaração de limites deve ocorrer 30 dias depois de vencido o período para a contestação do relatório de identificação de TIs.
Segundo o levantamento do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, encontram-se travadas em alguma gaveta do Ministério da Justiça as portarias que devem declarar os limites de 31 TIs lista completa abaixo.
Débito nada desprezível considerando que em período correspondente - primeiro um ano e meio do mandato -, o ministro Nelson Jobim, do governo FHC, declarou o limite de 23 TIs, que se estendem por mais 11 milhões de hectares.
O placar de Márcio Thomaz Bastos é menor também que o de Lula, que assinou decretos de homologação de 33 TIs, distribuídas em 4.846.481 hectares, até o momento.
De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), dois casos dessa lista - TI Cajuhiri-Atravessado (AM) e TI Cachoeirinha (MS) - estão interrompidos por conta de decisões judiciais e dois por causa de conflitos entre os índios - TI Xipaia (PA) e TI Baía dos Guató (MT). Não são conhecidos, entretanto, os motivos para o adiamento das 27 restantes.
Lista de TIs cujos limites já deveriam ter sido declarados pelo Ministério da Justiça
No Nome da Terra Povo UF Extensão (ha)
1 Tabocal Mura AM 907
2 Pitaguary Pitaguary CE 1.735
3 Toldo Imbu Kaingang SC 1.965
4 Buriti Terena MS 17.200
5 Aldeia Condá Kaingang SC 2.300
6 Cajuhiri-Atravessado Miranha, Kambeba, Ticuna AM 12.500
7 Kariri-Xokó Kariri-Xokó AL 4.419
8 Saraua Amanayé PA 18.635
9 Imbiriba Pataxó BA 397
10 Banawá Banawá AM 195.700
11 Entre Serras Pankararu PE 7.750
12 Balaio Tukano, Baniwa,Baré e outros AM 255.823
13 Palmas Kaingang PE/SC 3.770
14 Apurinã do Igarapé Mucuim Apurinã AM 73.000
15 Cacique Fontoura Karajá MT 32.069
16 Manoki Iranxe (Manoki) MT 252.000
17 Morro dos Cavalos Guarani Mbyá SC 1.988
18 Piaçaguera Guarani Mbyá SP 2.795
19 Ribeirão Silveira Guarani Mbya SP 8.500
20 Rio dos Índios Kaingang RS 715
21 Xipaia Xipaia PA 199.640
22 Cachoeirinha Terena MS 36.288
23 Apyterewa Parakanã PA 773.000
24 Baia dos Guató Guató MT 19.164
25 São Domingos do Jacapari e Estação Kokama AM 133.630
26 Batelão Kaiabi MT 117.050
27 Itixi-Mitari Apurinã AM 180.850
28 Las Casas Kayapó PA 21.100
29 Xapecó (Gleba A Pinhalzinho e Gleba B Canhadão) Kaingang SC 660
30 Toldo Pinhal Kaingang SC 4.846
31 Matintin Ticuna AM 20.400
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