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PGE dá parecer favorável à criação da carreira de professor indígena

Jornal da Mídia
26 de Fev de 2008

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deu parecer favorável ao projeto de lei que cria a carreira de professor indígena, atendendo a uma solicitação da Secretaria Estadual da Educação. A boa notícia veio pouco mais de uma semana depois de reunião do secretário Adeum Sauer com representantes dos índios tupinambás e pataxós hã-hã-hãe, quando discutiram a alteração do Estatuto do Magistério do Estado da Bahia.

A coordenadora de Educação Indígena da SEC, Rosilene Cruz de Araújo (que é da etnia Tuxá, de Rodelas), considerou a aprovação da proposta uma grande vitória da população indígena na Bahia. "Isso representará a autonomia das escolas indígenas, que vão poder ter sua direção própria e a garantia de uma educação específica e intercultural para os povos indígenas", enfatizou.

Agora a SEC, seguindo orientação da PGE, vai trabalhar na adequação à realidade da educação indígena no estado, alguns pontos da minuta do projeto de lei enviado pela Procuradoria, que será encaminhado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para análise e envio ao governador. O último passo será a apreciação e votação pela a Assembléia Legislativa.

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