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PFL quer mudar projeto de florestas

OESP, Vida, p.A16
26 de Jan de 2006

PFL quer mudar projeto de florestas
Emendas podem emperrar votação de projeto do governo que permite exploração sustentada de madeira
Gilse Guedes
Herton Escobar
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações ambientalistas fizeram de tudo para que o projeto de lei que trata da gestão de florestas públicas fosse aprovado pelo Congresso ainda em 2005. Não conseguiram. E agora, a votação do texto no Senado é ameaçada por uma nova reviravolta política. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), José Agripino (PFL), resolveu apresentar emendas à proposta, o que forçaria o texto a ser votado novamente pela Câmara.
O projeto, considerado crucial pelo MMA para os esforços de conservação da Amazônia, prevê a concessão de florestas públicas para exploração por empresas privadas e populações nativas. A idéia é usar as concessões para legalizar a indústria de produtos florestais (principalmente madeira) e combater a grilagem de terras, por meio da regularização fundiária das áreas exploradas.
Três emendas foram apresentadas ontem por Agripino (PFL-RN), que, em dezembro, foi acusado por organizações ambientalistas de usar o projeto como "moeda de troca nos embates políticos entre governistas e oposicionistas". A modificação mais polêmica exige que concessões de áreas maiores do que 2.500 hectares (ou 25 quilômetros quadrados) sejam aprovadas pelo Senado.
"É um desastre", disse ao Estado Paulo Adário, diretor de campanha do Greenpeace na Amazônia. Segundo ele, 2.500 hectares é uma área muito pequena para a implementação de planos de manejo sustentáveis, que funcionam em ciclos de 30 anos. "Uma área dessas você explora em dois anos."
Como ninguém vai querer passar pela morosidade de uma aprovação no Senado, ele acredita que a emenda forçará a apresentação de projetos pequenos, em áreas que serão exploradas rapidamente e depois abandonadas - com estradas abertas para a penetração do fogo e de madeireiros ilegais. "Você joga a concessão de florestas no varejo", disse. "O impacto ambiental pode ser seriíssimo."
Outra emenda apresentada por Agripino exige que os diretores do futuro Serviço Florestal Brasileiro, que será criado para gerenciar as concessões, sejam também sabatinados pelo Senado. E a terceira, que o comitê gestor, composto apenas pelo MMA, segundo o texto do governo, seja formado por mais seis ministérios, entre eles o de Ciência e Tecnologia.
BRIGA POLÍTICA
Segundo Agripino, o PFL já conseguiu apoio de parlamentares do PMDB, PSDB e PTB para aprovar as emendas no Senado. O projeto deve ser votado na próxima semana em plenário, mas o governo terá de convencer senadores da oposição a rejeitar a proposta de alteração do texto.
A tática da base governista será sugerir que as emendas façam parte de um outro projeto, que tramitaria separadamente ao PL de florestas públicas - algo que já teria sido acordado na votação do projeto na CCJ. Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, é preciso evitar a aprovação das emendas, pois isso obrigaria o projeto a voltar para a Câmara, o que causaria ainda mais atrasos no combate ao desmatamento.
"O PL para nós é uma ferramenta básica para a Amazônia, sem a qual não é possível o poder público se assenhorear das florestas", afirma Capobianco.
Em fevereiro, quando o governo encaminhou o projeto, houve forte rejeição à proposta. Muitos parlamentares da oposição chegaram a acusar o governo de querer privatizar a Amazônia. "Quem é da Amazônia é à favor do projeto", rebate Adário, do Greenpeace.

OESP, 26/01/2006, p. A16

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