Diário de Cuiabá
01 de Jun de 2008
A Polícia Federal cumpriu ontem de madrugada, mandado de reintegração de posse do prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mas não teve trabalho alguma para a retirada dos cerca de 100 índios que protestavam no local. Isso porque nenhum dos indígenas ocupava mais a sede. Os agentes federais iriam cumprir liminar expedida pelo juiz federal da 5ª Vara, José Pires da Cunha, determinando a desocupação do prédio do órgão.
Os índios deixaram a sede no dia anterior. A decisão de desocupar o prédio, localizado no centro da Capital, ocorreu após a confirmação do repasse de cerca de R$ 800 mil a ONG Operação Amazônia Nativa (Opan), que presta atendimento médico nas aldeias de quatro etnias da região de Brasnorte.
Segundo o chefe do distrito sanitário especial indígena de Cuiabá, Paulo Almeida, faltam R$ 80 mil desse total, que cairiam na conta da Opan na próxima semana. Lembrou que, por causa da lei 11.647/08, que disciplina receitas e despesas da União, não foi possível fazer o repasse antes.
"A prestação de conta da Opan ocorreu em janeiro e foi necessário um tempo para uma análise. Além disso, o orçamento foi aprovado recentemente. Tudo isso contribuiu para o atraso dessa parcela", frisou Almeida.
Os índios estão alojados na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Cuiabá e ficaram até esta semana, quando o presidente da Fundação, Danilo Forte, virá a Cuiabá para se reunir com lideranças indígenas.
Na reunião em que se decidiu pela desocupação, as lideranças indígenas protestaram contra a morosidade e o descaso da Funasa com a saúde indígena. "Pra onde está indo o dinheiro dos nossos atendimentos? Não está chegando nas nossas aldeias. Nosso povo está morrendo e vocês não fazem nada", reclamou o cacique dos umutina durante o protesto.
Uma índia que trabalha com assistência médica em tribos da região classificou a situação como desumana e criminosa em algumas tribos. "Falta alimento, saneamento básico, transporte, gasolina, médicos, enfermeiros", detalhou. Sobre os entraves burocráticos, a índia protestou. "Os brancos que não são os inteligentes? Tão inteligentes que não conseguem entender as leis que eles mesmos fizeram". Ela se referia ao atraso do repasse da parcela a Opan.
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