CB, Brasil, p. 12
05 de Out de 2007
PF vai retirar arrozeiros de Raposa Serra do Sol
Edson Luiz e Ullisses Campbell
Da equipe do Correio
A Polícia Federal vai desencadear nos próximos meses uma megaoperação para retirar os plantadores de arroz da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima. Cerca de 400 homens serão usados na ação, que tem o apoio das Forças Armadas. Durante toda a semana, policiais da Coordenação de Defesa Institucional da PF estiveram reunidos no Ministério da Justiça para traçar o planejamento. A proposta da PF é que a retirada seja pacífica e sem protestos como há alguns anos, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologar a demarcação da área. Na época, os arrozeiros fecharam a BR-401, que liga Roraima à Venezuela. Os produtores rurais já anunciaram que vão resistir.
A Polícia Federal espera fechar o apoio das Forças Armadas até o próximo mês. O que está impedindo um acordo é a posição de alguns setores do Comando do Exército, contrários à ação em Raposa Serra do Sol. Os militares alegam que a área é muito grande para abrigar apenas 20 mil índios. Na época da homologação, oficiais chegaram a levantar problemas de segurança nacional, já que a reserva fica em área de fronteira. Mesmo assim, o decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de abril de 2005.
Além do acordo com os militares, a PF aguarda ainda a decisão da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a retirada dos plantadores de arroz. A dúvida é sobre a necessidade de a Justiça Federal emitir um mandado de reintegração de posse da reserva em favor dos índios. Por conta disso, a Polícia Federal fica impedida de agir mais rapidamente, segundo delegados que atuam na área.
Prazo esgotado
Os sete produtores rurais que ainda estão na reserva indígena comandam um exército de pelo menos 300 colonos. O assessor da Casa Civil José Nagib, que chefia o comitê gestor para a desocupação da terra indígena, criado pelo governo federal, afirmou que o prazo dado aos produtores já se esgotou. "Não tem mais prazo. A Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama já estão no estado para providenciar a retirada. Nós só estamos aguardando a chegada da Polícia Federal para iniciar as operações. Não tem como esperar mais", avisou.
Para compensar as pessoas que insistem em ficar na região, o governo federal ofereceu uma área de 24 mil hectares no município de Caracaraí, a 150km de Boa Vista, para a transferência dos produtores e seus funcionários. Nessa área, cada arrozeiro vai receber 1,5 mil hectares. A região tem energia elétrica, fica próxima a um porto, um aeroporto e acesso por estrada, para facilitar o escoamento da produção. Ainda assim, os arrozeiros resistem a sair.
Segundo Nagib, não existe entrave jurídico que impeça a operação de retirada. Ele lembra que a terra é considerada indígena há 33 anos. "O governo homologou em abril de 2005 e deu um ano para retirarmos todos os não-índios dali. Já saíram 108 pecuaristas com grandes criações e que estão sendo reassentadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)", ressalta.
De acordo com o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, a área onde os rizicultores plantam foi engolida por demarcações de territórios indígenas. Ele alega que está na região há 30 anos. Prefeito de Pacaraima, Quartiero foi acusado pelo Ministério Público Federal de liderar ataques às comunidades indígenas, tendo sido condenado a 12 meses de prisão por desacato a um oficial de Justiça.
CB, 05/10/2007, Brasil, p. 12
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.