OESP, Vida, p. A20
12 de Dez de 2007
PF vai fazer levantamento oficial de ONGs na Amazônia
Vannildo Mendes
O ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou ontem um levantamento completo da atuação de ONGs na Amazônia brasileira. O objetivo é combater a biopirataria, impedir a exploração ilegal de recursos naturais e reprimir agressões à soberania nacional, problemas que, segundo disse, ameaçariam a região com a colaboração de organizações custeadas por interesses estrangeiros e grupos econômicos ou religiosos.
"A ação das ONGs não pode ser espaço disponível à ação de aventureiros", disse Tarso. Ele informou que o levantamento começará imediatamente e terá o auxílio da Polícia Federal, devendo estar pronto em 90 dias. O resultado vai subsidiar um projeto de lei, a ser enviado até julho ao Congresso, que criará um estatuto especial para regular a atuação dessas entidades na Amazônia. "Temos informações de que algumas delas estão lá para colher dados da floresta ilegalmente, fazer tráfico com a nossa diversidade e levar para fora do País informações das nossas riquezas minerais."
Levantamento da inteligência do Exército, publicado no dia 25 de novembro pelo Estado, na revista Grandes Reportagens - Amazônia, revela que cerca de 100 mil ONGs atuam hoje sem controle na região. Algumas seriam patrocinadas por órgãos de inteligência de outros países. Segundo o ministro, por falta de lei, estariam ocorrendo distorções de toda ordem. "Essas entidades trabalham sem fiscalização, não se sabe o que fazem e a serviço de quem estão. Que tem deturpação, tem."
Tarso Genro disse ter também informações de que grupos religiosos estariam deturpando a cultura e as tradições indígenas, até mesmo fazendo evangelização em língua estrangeira. O ministro ressalvou que há ONGs sérias, que cumprem seus objetivos.
O trabalho prevê a identificação de todas as ONGs que atuam na Amazônia Legal, que ocupa 60% do território brasileiro e concentra a maior biodiversidade do planeta. Será dada ênfase às entidades que atuam em terras indígenas, trabalham com bioprospecção ou tenham imóveis na região. Serão verificadas as prestações de contas dessas entidades e devassados seus estatutos.
Com base no levantamento, serão propostas medidas para dar mais rigor ao controle exercido sobre as atividades das ONGs na Amazônia. O trabalho servirá também de base para ações permanentes de combate a crimes ambientais e atividades que ameacem a integridade das populações indígenas e a soberania nacional.
OESP, 12/12/2007, Vida, p. A20
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