PF tem plano para conter conflito em RR

PF tem plano para conter conflito em RR
Polícia acredita que decisão sobre homologação da Raposa/Serra do Sol pode gerar confronto em Uiramutã

José Eduardo Rondon
Da agência Folha, em Uiramutã (RR)

A Polícia Federal de Roraima elaborou plano de contingência para evitar o que considera provável conflito entre manifestantes a favor e contra a demarcação contínua da terra indígena Raposa/ Serra do Sol, de 1,69 milhão de hectares, no nordeste do Estado.
Na avaliação da PF, o conflito pode ocorrer assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar a homologação da área.
Se a demarcação contínua feita em 1998 for confirmada por Lula, descontentará grupos a favor da presença de não-índios, que terão de sair da área. Se Lula optar pela demarcação com "ilhas" -mantendo estradas, plantações e a cidade de Uiramutã-, descontentará grupos como CIR (Conselho Indígena de Roraima) e Funai (Fundação Nacional do Índio).
Há índios a favor e contra a demarcação contínua. De acordo com o delegado da PF em Roraima Osmar Tavares de Melo, o plano já foi enviado à direção do órgão em Brasília, pois havia a possibilidade de Lula tomar sua decisão na terça-feira passada.
No dia, Lula recebeu parecer do Congresso contrário à demarcação contínua e ouviu de ao menos sete ministros uma posição a favor da área contínua. O presidente decidiu aguardar decisão judicial sobre uma liminar que anulou a portaria que demarcou a reserva. Ele também espera um parecer jurídico sobre a situação legal de Uiramutã, que, com a homologação contínua, não terá como manter o status de município.

Reforço de agentes
Melo disse que o plano de contingência prevê o reforço de agentes da PF de outros Estados. "Temos levantamento dos principais pontos de tensão e conflito e pretendemos enviar agentes a essas áreas para que, após a decisão do governo, o processo homologatório ocorra pacificamente."
O delegado afirmou também que a estratégia foi elaborada levando-se em conta os protestos ocorridos no Estado em janeiro passado, quando manifestantes contra a demarcação contínua fecharam estradas em vários pontos do Estado, invadiram as sedes da Funai e do Incra em Boa Vista e mantiveram reféns três religiosos.
"Os protestos nos possibilitaram um levantamento das principais áreas em que pode haver conflitos entre grupos opostos."
Se ocorrer a demarcação contínua, o plano já prevê como será a retirada dos não-índios e o realojamento de arrozais e fazendas. O delegado disse não poder divulgar quais ações preventivas estão sendo realizadas, pois "o planejamento perderia o sentido".

Novos indiciamentos
Depois dos protestos de janeiro, a PF indiciou três pessoas -o arrozeiro Paulo César Quartieiro, o vice-prefeito de Pacaraima, Francisco Roberto do Nascimento, e o índio Genival Costa da Silva-, sob a suspeita de seqüestro, ameaça e danos ao patrimônio.
Segundo a PF, há indícios de que os três participaram do seqüestro dentro da terra indígena Raposa/Serra do Sol, durante os protestos de janeiro, de dois padres e um missionário da congregação chamada Consolata, que presta ajuda aos povos indígenas.
Na época, a diocese de Roraima acusou a prefeita de Uiramutã, Florany Mota (PT), de ter fornecido um caminhão da prefeitura para o grupo que fez o seqüestro.
A PF diz que não foram encontrados indícios contra Florany. Informou, no entanto, que investiga outras 36 pessoas que participaram dos protestos e podem ainda ser indiciadas.

Terra indígena possui ouro e diamantes

Da agência Folha, em Uiramutã (RR)

Índios e "brancos" mantêm uma pequena atividade de garimpo dentro da terra indígena Raposa/Serra do Sol, onde estudos do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) afirmam haver ouro e diamantes.
O ouro extraído é, em geral, trocado por mercadorias no município de Uiramutã.
Para o ex-garimpeiro Francisco Gomes Vieira, 58, a região viveu o ápice da garimpagem entre 1977 e 1988. "Aqui se achava muito ouro e até diamantes, mas agora a retirada é pequena."
Vieira confirmou a existência de jazidas de minério na região, mas disse que as áreas relevantes de ouro e diamante estão na Guiana, do outro lado do rio Maú.
O grama do ouro em Uiramutã é comercializado por cerca de R$ 30. Chega a Boa Vista valendo R$ 38, de acordo com relato do comerciante Tomé Gomes, 48.
Gomes, que tem uma mercearia na cidade há cerca de dez anos, disse que o ouro é trocado pelos garimpeiros para a "sobrevivência". Segundo ele, "quem garimpa é porque está sem trabalho".
O comerciante disse ainda que, se a homologação contínua for concretizada, ele, que não é índio, pretende resistir e permanecer na área. "Criei minha família aqui, tenho direitos também", afirma ele.
A reportagem localizou um ponto de garimpagem à margem do rio Maú, entre Uiramutã e a comunidade indígena do Flexau.
Manualmente, os garimpeiros da região retiram cerca de 30 gramas por semana, de acordo com um deles.
A Funai teme que, com a existência de minérios na área da reserva, ocorra uma corrida de garimpeiros à região. (JER)

Uiramutã pode deixar de existir

Da agência Folha, em Uiramutã (RR)

Uma das áreas com maior potencial de conflito em Roraima é a região de Uiramutã (334 km de Boa Vista), município que pode ser extinto caso a área vire uma reserva indígena contínua.
A cidade é cortada por um igarapé. Ao lado de uma margem, fica o núcleo urbano, com ruas iluminadas, uma agência do correio, uma escola estadual e uma municipal (veja quadro nesta página). De outro, a menos de 1 km, fica a maloca (comunidade indígena) do Uiramutã, sem luz elétrica, com construções rústicas e uma escola com instrução apenas na língua macuxi.
No núcleo urbano, a prefeita da cidade, Florany Mota (PT), e os índios ouvidos pela Agência Folha são contrários à demarcação contínua da terra Raposa/Serra do Sol, pois isso pode causar a extinção do município. Na maloca, os índios têm posição oposta.
A proximidade entre as duas comunidades aponta para um possível conflito na área a partir da decisão do governo federal sobre a questão. A reportagem ouviu ameaças feitas pelos dois lados.
No total, o município tem 5.802 habitantes, entre eles 1.505 não-índios, segundo o Censo 2000 do IBGE. Esse número não inclui a maloca do Maturuca, onde os recenseadores foram impedidos de trabalhar pelos índios, que não aceitam a presença de "brancos".
No núcleo urbano, há casas com televisores, computadores e aparelhos de CD. Duas escolas bilíngües -em português e macuxi- são freqüentadas por mais de 700 crianças, moradoras da cidade e de vilas próximas ao município.
Para a prefeita, a homologação contínua inviabilizará o município. "Também somos índios, mas não queremos viver isolados."
Já do outro lado do igarapé, o índio macuxi Leonardo Pereira da Silva defende a proposta da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do CIR (Conselho Indígena de Roraima) e exige a homologação contínua da área.
"A terra é do índio e é para ser usada pelo índio. Já fomos humilhados e escravizados por décadas pelo homem "branco". Agora queremos o que é nosso por direito." Ele também defende a retirada dos não-índios da área da reserva.
Na estrada que liga Uiramutã a Boa Vista há uma barreira montada por índios contrários à homologação contínua. Daquele trecho em diante, estrangeiros e pessoas ligadas à Funai têm dificuldade em seguir viagem. Índios acreditam que estrangeiros financiam ONGs a favor da demarcação contínua.
A 2 km do núcleo urbano, funciona desde 2002 o 6o Pelotão Especial de Fronteira do Exército, que monitora uma extensão de 324,5 km de fronteira. Dos 48 militares, 4 são índios macuxis da região. (JER)

FSP, 03/05/2005, Brasil, p. A6