OESP, Vida, p. A16
01 de Jul de 2008
PF reprime construções irregulares em Noronha
Angela Lacerda
Em uma operação deflagrada neste final de semana no Arquipélago de Fernando de Noronha, no Oceano Atlântico, a 545 quilômetros do Recife, a Polícia Federal (PF) prendeu sete pessoas em flagrante por crime ambiental. Elas seriam responsáveis por oito construções ou ampliações de obras em área do Parque Nacional Marinho, que ocupa 70% do território do arquipélago e onde as construções são expressamente proibidas. Os 30% restantes são de proteção ambiental e só se pode construir com a autorização de órgãos ambientais.
Os presos - duas mulheres e cinco homens - foram enquadrados no artigo 40 da Lei 9605/98, sem direito a fiança, podendo ser condenados a até cinco anos de prisão. De acordo com a PF, eles já haviam sido autuados e as obras embargadas. Mesmo assim, continuaram as construções.
A ação, batizada de Operação Arquipélago, baseou-se em relatório do Ibama, em Pernambuco, que iniciou, no ano passado, levantamento das construções irregulares na Ilha de Fernando de Noronha - a principal e única habitada do arquipélago. Do total de 700 imóveis da ilha - que tem área de 17 km2 - cerca de 100, entre residenciais e comerciais, estão irregulares. Destes, 40% foram autuados e multados em R$ 120 mil. A maior parte das construções autuadas é de padrão humilde, mas entre elas também se encontra a pousada Zé Maria, uma das mais sofisticadas da ilha.
De acordo com o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama, Lesley Tavares, ao final do levantamento, o órgão pretende iniciar um processo visando à demolição de todas as construções irregulares em Noronha, com prioridade para as que afetam as áreas de refúgio de aves migratórias e de ninhos de tartarugas marinhas.
OESP, 01/07/2008, Vida, p. A16
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