CB, Brasil, p.8
25 de Abr de 2005
PF reforça segurança e índios mantêm reféns
Ministro da Justiça determina o envio de 60 agentes a Roraima. Líderes indígenas contrários à reserva cobram conversa com Lula
Olímpio Cruz Neto
Da equipe do Correio
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, determinou ontem à Polícia Federal que reforce o efetivo de homens que estão trabalhando na Operação Upatakon. Sessenta homens estão desembarcando amanhã (hoje) em Boa Vista para assegurar a ordem pública e evitar conflitos ou que se acirrem os ânimos, disse o ministro ao Correio. Ele descartou a hipótese de mandar mais agentes da PF para a maloca do Flechal, situada dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde índios mantêm desde a sexta-feira quatro policiais federais como reféns. No sábado, oito policiais foram para a área negociar com os índios a libertação dos quatro agentes federais. As informações que eu tenho é que eles estão em boa situação, não foram maltratados e nem agredidos. Nós vamos continuar negociando, afirmou Thomaz Bastos.
A situação em Roraima é tensa desde o início da semana passada, depois que o governo federal anunciou a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em área contínua. A briga pela regularização da área foi desencadeada há três décadas. Os índios macuxi, ingarikó, wapichana, taurepang e patamona, somam cerca de 14 mil pessoas vivendo dentro da área. A reservas foi homologada com uma área superior a 1,747 milhão de hectares no dia 15.
Ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), os índios que fizeram os agentes federais de reféns também promoveram o bloqueio da rodovia estadual RR-202. O vice-presidente da organização, o líder macuxi Lauro Barbosa, reivindica a presença do ministro da Justiça ou do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, para libertar os reféns. No sábado, ele exigia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse a Roraima para negociar. Caso contrário, não soltaria os quatro policiais. Bastos acredita que será possível demover os índios dessa idéia. A PF está negociando e amanhã (hoje) de manhã estará reunida com os índios, disse. É preciso ter paciência, mas a situação não é de confronto.
Pacote
Bastos rebateu os argumentos de que a homologação da reserva em área contínua vá inviabilizar economicamente o estado. Oferecemos um plano para Roraima que contempla vários aspectos, inclusive econômicos e sociais, argumentou. No pacote do governo federal para Roraima estão a criação de um comitê gestor para coordenar a implementação das ações federais e elaborar um plano de desenvolvimento sustentável, a concessão de 150 mil hectares de terras da União para a implementação de pólos de desenvolvimento agropecuário, o assentamento das famílias transferidas das reservas indígenas, o georeferenciamento e a regularização fundiária de imóveis rurais. Além disso, dentro de 60 dias serão anunciadas regras para a regularização das terras ocupadas da União com mais de 100 hectares.
O ministro lembrou que nem todos os índios são contra a demarcação de Raposa Serra do Sol em área contínua. De fato, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) reúne os líderes favoráveis à regularização da área. O coordenador do CIR, Marinaldo Trajano, disse ontem que lamentava a posição radical dos índios do Sodiur. Ele desembarcou em Brasília para participar do Abril Indígena, movimento de organizações não-governamentais que esta semana promoverão manifestações em defesa da demarcação de terras indígenas. Trajano deve se encontrar com Bastos esta semana para agradecer a homologação da reserva. Ele também quer uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Em entrevista à Agência Brasil, o líder macuxi Lauro Barbosa disse ontem que quer negociar com Lula a revisão da medida. Quem começou essa briga foi o Lula, ele tem que vir aqui conversar conosco, disse. Ele declarou que não pretende vir a Brasília: Não adianta eu ir mais uma vez para lá, se não sou recebido pelo presidente nem pelo ministro. Eles têm que vir aqui ouvir a comunidade.
Abril indígena em Brasília
Mais de 400 líderes indígenas de todo o país começam hoje em Brasília o Manifesto Nacional Terra Livre, que faz parte do Abril Indígena organizado por ONGs. Um acampamento, montado na Esplanada dos Ministérios, será palco de diversos encontros entre líderes indígenas e autoridades federais. Os índios querem a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista e a homologação imediata de mais 14 terras indígenas.
Governador quer vantagens
O governador de Roraima, Ottomar Pinto, desembarca hoje em Brasília disposto a arrancar do governo federal, se não a revisão da demarcação de Raposa Serra do Sol, pelo menos medidas compensatórias mais atraentes e vantajosas para o estado. Ele considera as medidas anunciadas pelo governo para a regularização fundiária das terras da União em Roraima muito aquém do que é devido. Pressionado por produtores rurais e lideranças políticas do estado, com quem mantém vínculos antigos, Ottomar reúne-se no final da tarde de amanhã com os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Aldo Rebêlo (Coordenação Política). Quer de ambos mais do que promessas ou boa vontade política. Quer a metade das terras da União para o estado.
Ele vai exigir o repasse de 4 milhões de hectares que pertencem à União, dos mais de 7 milhões existentes. Para o governador, essa seria a contrapartida justa para aplacar os ânimos dos produtores de arroz, que protestam e estão por trás das investidas dos índios contrários à reserva Raposa Serra do Sol em área contínua. A manobra de manter policiais federais como reféns é uma das ações orquestradas pela classe política do estado, que Ottomar representa desde os tempos que Roraima ainda era território federal.
Ele pretende fazer barulho. Do Congresso Nacional, quer arrancar apoio político e reações à medida, considerada por organizações não-governamentais brasileiras e estrangeiras o primeiro passo concreto da política indigenista do governo Lula. Ottomar força um impasse com o governo federal. No passado, a mesma grita geral no estado, onde os meios de comunicação também se posicionam de maneira contrária aos interesses dos índios, levou Ottomar também a criticar o presidente Fernando Collor pela demarcação da reserva ianômami. Os argumentos eram os mesmos. Mas Collor, na época, não cedeu aos apelos. (OCN)
CB, 25/04/2005, p. 8
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