PF realiza 2ª fase da operação que investiga servidores da Funai e indígenas envolvidos em fraudes de aposentadorias em MT e outros 2 estados

PF realiza 2ª fase da operação que investiga servidores da Funai e indígenas envolvidos em fraudes de aposentadorias em MT e outros 2 estados
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O g1 entrou em contato com a Funai, mas não obteve retorno até a última atualização dessa reportagem.

De acordo com a PF, são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos em Barra do Garças, Pontal do Araguaia, General Carneiro, Aragarças (GO), Piranhas (GO) e Brasília (DF). Também foram apreendidos documentos, uma arma e munições.

Um servidor público teve o afastamento do cargo determinado. Segundo as investigações, ele recebia vantagens indevidas para fornecer documentos de indígenas aptos a aposentadoria.

📍Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do Governo Federal.
São cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, Piranhas (GO) e no Distrito Federal. - Foto: Polícia Federal

São cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, Piranhas (GO) e no Distrito Federal. - Foto: Polícia Federal

A primeira fase da operação ocorreu em 2023, e na época, foram expedidas 19 ordens judiciais pela Justiça Federal, sendo 16 mandados de busca e apreensão, 2 ordens de afastamento temporário das funções públicas e 1 mandado de prisão. As ordens judiciais foram cumpridas em Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoreu e Cuiabá.

Os indígenas envolvidos expediam documentos falsos, como o registro de nascimento dos indígenas, fraudando as datas para que eles pudessem ter acesso a aposentadorias com idades adulteradas.

O esquema

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram em 2021 e o esquema é composto por servidores públicos da Funai, cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas locais. A organização consentia com a adulteração das informações de identificação dos indígenas, principalmente, a data de nascimento.

O objetivo era requerer aposentadorias por idade ilegais, causando um prejuízo estimado de cerca de R$ 64 milhões aos cofres públicos da União. Considerando a expectativa de vida média do brasileiro de 77 anos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o prejuízo a ser evitado com a operação ultrapassa R$ 260 milhões com a suspensão dos pagamentos ilícitos.

A fraude previdenciária iniciava-se com a expedição de documentos com dados falsos realizada por servidores da Funai. Eram emitidos o Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas (Rani) e a Certidão de Exercício de Atividade Rural, com adulteração de dados, como a idade dos indígenas, para simular o atendimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural, que é de 60 anos para homem e 55 anos para mulher.

A partir da falsidade inicial, os indígenas favorecidos pelo esquema usavam o Rani para a realização de registro de nascimento tardio no cartório, com a emissão de certidões de nascimento que, em seguida, serviam de garantia para a solicitação de diversos outros documentos públicos, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade (RG).

Na sequência, eles compareciam a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer aposentadoria por idade, usando os documentos falsos providenciados pelo esquema criminoso.

Segundo as investigações, os documentos falsificados eram comumente emitidos em intervalos de tempos muito curtos, poucos meses antes da apresentação do requerimento à Previdência Social. Na sequência, os fraudadores buscavam correspondentes bancários para obter empréstimos consignados atrelados a essas aposentadorias, sempre no limite máximo da margem consignável.

https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2025/01/29/pf-realiza-2a-fa…