Folha de S.Paulo-São Paulo-SP
03 de Mai de 2004
Homologação de reserva indígena faz polícia se preparar para conter manifestantes
A Polícia Federal de Roraima elaborou plano de contingência para evitar o que considera provável conflito entre manifestantes a favor e contra a demarcação contínua da terra indígena Raposa/ Serra do Sol, de 1,69 milhão de hectares, no nordeste do Estado. Na avaliação da PF, o conflito pode ocorrer assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar a homologação da área.
Se a demarcação contínua feita em 1998 for confirmada por Lula, descontentará grupos a favor da presença de não-índios, que terão de sair da área. Se Lula optar pela demarcação com ilhas - mantendo estradas, plantações e a cidade de Uiramutã -, vai desagradar grupos como o Conselho Indígena de Roraima e a Funai.
Na última terça-feira, Lula recebeu parecer do Congresso contrário à demarcação contínua e ouviu de ao menos sete ministros uma posição a favor da área contínua. O presidente decidiu aguardar decisão judicial sobre uma liminar que anulou a portaria que demarcou a reserva. Ele também espera um parecer jurídico sobre a situação legal de Uiramutã, que, com a homologação contínua, não terá como manter o status de município.
De acordo com o delegado da PF em Roraima Osmar Tavares de Melo, o plano de contingência prevê o reforço de agentes da PF de outros Estados.
- Temos levantamento dos principais pontos de tensão e conflito e pretendemos enviar agentes a essas áreas para que, após a decisão do governo, o processo homologatório ocorra pacificamente - afirmou Melo.
O delegado afirmou também que a estratégia foi elaborada levando-se em conta os protestos feitos no Estado em janeiro passado, quando manifestantes contra a demarcação contínua fecharam estradas em vários pontos do Estado, invadiram as sedes da Funai e do Incra em Boa Vista e mantiveram reféns três religiosos.
Se houver a demarcação contínua, o plano já prevê como será a retirada dos não-índios e o realojamento de arrozais e fazendas. O delegado disse não poder divulgar quais ações preventivas estão sendo realizadas, pois o planejamento perderia o sentido.
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