A Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
23 de Jul de 2003
O português João Miguel Folgosa Herculano, de 31 anos, foi detido na noite de segunda-feira pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, quando tentava embarcar para Lisboa carregando 58 ovos de aves silvestres sob risco de extinção. Os ovos estavam embalados individualmente em papel de seda e acondicionados em várias meias calças ao redor da barriga do traficante, que os comprou nos Estados do Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Distrito Federal e Pernambuco.
Em depoimento à PF ele disse que se tratava de ovos de codorna. Técnicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) descartaram essa hipótese e acreditam que os ovos sejam de araras-azuis de lear e galo da serra. O preço de uma arara azul no exterior chega a US$ 80 mil, de acordo com a PF.
O português é um grande traficante de animais silvestres. Como o crime cometido - exportar ou transportar ovos sem autorização (artigo 29 da Lei 9605/98) - é classificado como de menor potencial ofensivo, o traficante foi liberado. No apartamento ocupado por Herculano no Recife, os policiais encontraram uma chocadeira, uma caixa térmica com termômetros e remédios usados na prevenção de doenças provocadas por fungos e bactérias.
Os ovos foram encaminhados ao Ibama. Se com a eclosão dos ovos for confirmado que se trata de aves raras, a pena para o crime cometido pelo traficante português - de seis a 12 meses de detenção - pode aumentar.
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