Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
03 de Jun de 2004
Uma operação da Polícia Federal, que por finalidade apurar denúncias feitas por moradores de algumas comunidades da reserva indígena São Marcos, resultou na apreensão de aproximadamente 780 litros de combustível e na autuação e prisão de duas pessoas não-índias, Antônio Almeida Lima e João Oziris do Nascimento, que estão na Cadeia Pública de Boa Vista.
A missão, realizada por uma equipe de cinco homens da PF, resultou também numa reclamação junto ao Ministério Público Federal (MPF) feita pelo indígena Miracélio Floriano Peixoto. Ele acusou os policiais de terem invadido a casa de cinco índios sem mandado de segurança e pediu à Procuradoria que investigue o Programa São Marcos.
O delegado Eduardo Fontes, que responde pela Delegacia de Defesa Institucional - que trata sobre as questões indígenas, disse que a denúncia de Miracélio é improcedente.
Segundo contou, a equipe foi deslocada para apurar a reclamação feita por indígenas das comunidades do Sabiá e do Entroncamento Surumu. Eles acusaram o indígena Miracélio Peixoto de estar promovendo conflito naquela região.
"Enviamos uma equipe à comunidade para levantar as informações e verificar de perto os problemas. Só que eles se depararam com uma situação de flagrante de combustível e cumpriram o papel da polícia", declarou o delegado. O combustível apreendido foi encaminhado à Receita Federal.
Dois homens foram autuados e presos, sendo um por descaminho (venda ilegal de combustível venezuelano) e outro por receptação (comprando o combustível que era oriundo de crime). Conforme fontes, os homens foram presos na estrada.
"Oficialmente desconheço a denúncia feita por Miracélio e nos causa estranheza as denúncias, já que PF sempre age dentro das normas legais. Além disso, durante o depoimento dos presos em flagrante nenhum deles alegou ter havido invasão de domicílio", disse, ao ressaltar que os policiais enviados para a missão "são experientes e com vários anos de casa".
Indagado se a equipe trouxera informações a respeito das reclamações dos índios, o delegado respondeu que sim. Os dados estariam sendo analisados e podem resultar na instauração de inquérito policial, peça que propiciará melhor elucidação dos fatos.
DENÚNCIA - Na denúncia feita ao Ministério Público Federal o indígena Miracélio Peixoto disse que ocorreu invasão de domicílio por parte dos policiais federais e segundo ele, em uma das casas a proprietária perguntou se tinham mandado de busca e apreensão.
Disse que um dos presos, Antônio Almeida, é casado e tem filho com uma indígena, sendo este motorista da comunidade. Explicou que Antônio Almeida está sem documento porque há um mês os perdeu e ainda não tinha registrado ocorrência policial.
Na denúncia, Miracélio acusa os tuxauas que coordenam o Programa São Marcos de contrabandearem combustível venezuelano. Disse ainda que alguns deles acompanharam os policiais federais durante o episódio.
MPF - O procurador Marcus Marcelus Gonzaga Goulart disse por telefone que iria analisar o depoimento do indígena e as possíveis provas. Afirmou que já havia tomado conhecimento da ação da PF porque tinha chegado à Procuradoria um auto de prisão em flagrante.
APIR - A Folhaentrou em contato com a APIR (Associação dos Povos Indígenas de Roraima) para tentar falar com um dos tuxauas acusados de contrabando, mas o telefone estava incomunicável. (M.F)
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