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24 de Jun de 2010
A Polícia Federal em Ji-Paraná (RO), em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, realizaram, nesta quinta-feira, a Operação Borduna, que visa a desarticular uma organização criminosa que teria desviado R$ 2,1 milhões em recursos públicos federais.
Foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária em empresas e residências dos investigados, nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal e Porto Velho/RO. Até por volta das 11h30, quatro dos cinco mandados haviam sido cumpridos.
Os recursos eram repassados pelo Ministério da Saúde, via Funasa, ou pelos municípios que possuem indígenas na sua população, para a Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal (Asdefal), ONG com sede em Ji-Paraná.
As investigações tiveram início em 2007 e apontaram que os acusados utilizaram a Asdefal para obterem recursos públicos federais que deveriam ser utilizados na prestação de atenção à saúde indígena.
Além da Asdefal, o grupo também contava com a participação de agentes públicos lotados na Funasa e prefeituras do interior do Estado, além de outras pessoas físicas e jurídicas fornecedoras e prestadoras de serviços, principalmente medicamentos.
A polícia descobriu que a escolha da Asdefal para figurar como administradora de tais recursos não se baseou em critérios objetivos. A associação não dispunha de estrutura e conhecimentos técnicos necessários para a prestação de atenção à saúde dos indígenas, tampouco estrutura necessária para a administração dos recursos repassados pelos convênios.
A análise dos documentos evidenciaram direcionamento de licitações, simulações de prestações de serviços e de compras de produtos, simulações de processos licitatórios, sobrepreço na aquisição de medicamentos, locação irregular de veículos, inconsistências em notas fiscais e desvio de finalidade nos gastos, entre outras irregularidades.
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