Gazeta de Cuiabá-MT
16 de Out de 2001
A Polícia Federal (PF) quer indiciar os caciques terena Milton Rondon, 46 anos, e Cirênio Reginaldo, 36, por liderarem o protesto que trancou as rodovias BRs 163 e 364, entre os dias 2 e 5 deste mês, e manteve nove jornalistas em cárcere privado por 48 horas.
O delegado da PF em Rondonópolis, Ianê Linário Leal, só aguarda o recebimento do laudo antropológico solicitado à Fundação Nacional do Índio (Funai) para saber se os dois caciques podem ou não ser penalizados.
"É esse laudo que vai dizer se eles têm entendimento suficiente da nossa cultura e, portanto, devem responder judicialmente por suas ações", explica ele.
Rondon e Cirênio são líderes das 83 famílias de índios sem-terra que vivem confinadas em um acampamento de cinco hectares, na Fazenda Lago Azul, na margem da BR-163, próximo a Rondonópolis, a 220 km de Cuiabá.
Conforme o delegado, o inquérito se baseia nos artigos 262 e 148 do Código Penal. O primeiro tipifica o bloqueio como atentado contra a segurança dos meios de transporte. Prevê de 1 a 2 anos de prisão. Já o artigo 148 determina de 1 a 3 anos de reclusão para crime de cárcere privado.
Os caciques garantem que estão à disposição da PF no acampamento terena. "O que fizemos foi uma ação legítima, em defesa dos direitos do nosso povo. Não ferimos ninguém. Há 19 anos lutamos para recuperar um pedaço da terra que nos foi roubada. Se formos presos, será por uma causa justa", disse Rondon.
Após o protesto, os terenas conseguiram negociar com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a liberação de uma área para assentamento das famílias. Até ontem, eles vitoriaram nove fazendas e, agora, estão decidindo por qual optar.
As áreas têm de 3 mil a 8 mil hectares e estão espalhadas pelos municípios de Jaciara, Guiratinga, Pedra Preta e Poxoréo. "Estamos concluindo nosso relatório", diz Rondon.
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