Págna 20-Rio Branco-AC
Autor: Chico Araújo
22 de Mar de 2005
Criminosos entraram na Amazônia para coletar insetos, animais e essências
Apesar de o país não possuir uma legislação que puna com rigor os crimes de biopirataria (roubo de material genético), a Polícia Federal (PF) prendeu, nos últimos dez anos, quase três dezenas de estrangeiros que ingressaram na Amazônia para coletar insetos, animais, microorganismos e essências de plantas medicinais. A maioria dos casos ocorreu no Estado do Amazonas, onde tramitam atualmente na Justiça Federal quatro processos por biopiratria contra estrangeiros.
Figuram da lista norte-americanos, belgas, holandeses, suíços e alemães. Um dos processos é contra o belga Robert Joseph Vande Merghel, preso em 1997 pela Polícia Federal quando tentava deixar o país com um carregamento de 130 borboletas e 78 besouros na bagagem. Merghel foi condenado a um ano de prisão. Hoje, o seu processo até na Justiça Federal, em Manaus (AM), aguardando julgamento da apelação.
Ao ser preso, Robert Merghel confessou que estava a serviço do Departamento de Imunologia da Faculdade de Houston, no Texas (EUA). O belga, que se passava por publicitário, foi enquadrado em três crimes: captura de insetos protegidos, comercialização de insetos e falso testemunho. "Mas isso é apenas uma gota d'água nesse oceano de biopirataria em que se transformou a Amazônia", ressalta o pesquisador Frederico Arruda, do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade Federal do Amazonas (Fua). Para Arruda, falta vontade do governo federal para combater o crime.
PEIXES - De acordo com Arruda, as riquezas genéticas e animais da Amazônia são roubadas diariamente por dois motivos: falta de uma lei de combate à biopirataria e de um controle de estrangeiros na região. Para justificar esse fato, ele cita o caso de dois alemães, presos ano passado em Manaus (AM), quando tentavam embarcar para Bangcoc (Tailândia) com espécies de peixes amazônicos que têm comercialização proibida.
Com eles, a Polícia Federal apreendeu caixas com 280 peixes, de 18 espécies diferentes. Os dois foram presos por crimes de biopirataria e contrabando. Se condenados, podem pegar até cinco anos de cadeia pelos dois crimes. Entre os peixes apreendidos estavam o Peckoltia platyrhyncha, espécie rara e ornamental que mede no máximo 13 centímetros e que ainda não foi estudada por cientistas brasileiros. Cada exemplar da espécie chega a valer até US$ 5 mil (R$ 14.650) no mercado internacional.
O presidente da CPI da Biopirataria, deputado Mendes Thame (PSDB-SP), reconhece que o roubo de material genético da Amazônia é facilitado por falta de legislação. Mas ele garante que, ao final das investigações, o País contará com uma legislação adequada às suas necessidades. O deputado lembrou que pretende conversar com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para discutir o texto do projeto de lei da biopirataria.
Biopiratas vendem sapos da Amazônia pela internet
Brasília - Além do sangue de índios, os biopiratas norte-americanos também estão vendendo na internet secreções em forma sintética de um sapo da Amazônia, o Phyllomedusa bicolor. As secreções são vendidas na forma das substâncias dermorfina e deltorfina. Uma bisnaga de 25 mg de Deltorphin II chega a valer US$ 460 (R$ 1.357). O produto é vendido no site do laboratório Bachem, holding norte-americana com sede na Pensilvânia. O endereço é http:www.bachem.com.
A dermorfina é um potente analgésico, enquanto a deltorfina é utilizada no tratamento da isquemia (tipo de falta de circulação sangüínea e de oxigênio, que pode causar derrames). Os dois remédios estão no mercado porque cientistas italianos contrabandearam as secreções do sapo, que continua sendo pesquisado pela Universidade de Kentuchy (EUA) em colaboração com a empresa farmacêutica Zynogenetics.
As substâncias das secreções do sapo possuem propriedades antibióticas. Elas podem inclusive ser usadas no tratamento do mal de Parkinson, Aids, câncer, depressão, dentre outras doenças.
O presidente da CPI da Biopirataria, deputado Mendes Thame (PSDB-SP), garantiu que o contrabando das secreções do sapo Phyllomedusa, chamado popularmente de "Kambô" pelos caboclos amazônicos, será investigado pela comissão. A biopirataria movimenta US$ 60 bilhões anuais, quase 10% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
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