PF investiga Juca e mais cinco por suspeita de corrupcao em Roraima

PF investiga Jucá e mais cinco por suspeita de corrupção em Roraima
Apuração tem base em dados do TCU e em gravação sobre suposta cobrança de propina na cidade de Cantá, na qual ministro é citado
Vasconcelo Quadros
O ministro da Previdência, Romero Jucá (PMDB-RR), tornou-se um problema político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dossiê que chegou ao governo antes mesmo de Jucá ser empossado, há uma série de suspeitas levantadas contra o ministro, incluindo investigação envolvendo Jucá em suposta cobrança de propina em projetos de obras públicas em Cantá, município do entorno de Boa Vista, em Roraima.
Aberto pela Polícia Federal, mas aforado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo nome do ministro ter sido citado, o inquérito corre sob segredo de Justiça e está em fase de conclusão. O delegado Cristian Bart depende apenas do encerramento de perícias nas obras - a relação entre os recursos liberados e o que foi efetivamente utilizado - para escrever seu relatório e enviar ao procurador geral da República, Cláudio Fonteles, a quem caberá denunciar ou não o ministro.
Jucá já prestou depoimento, no ano passado, e negou envolvimento com os desvios, mas deverá ser chamado novamente. Ele, o ex-prefeito de Cantá, Paulo de Souza Peixoto, conhecido por Cão Pelado - afilhado do ex-governador Ottomar Pinto e marido da deputada estadual Lúcia Peixoto, do PMDB - e outras quatro pessoas que também teriam participado da triangulação para desviar recursos públicos são os alvos da investigação. Se confirmadas as suspeitas, serão indiciados por peculato e formação de quadrilha.
A investigação está baseada em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) de transferência de recursos federais e na transcrição de uma fita cassete sobre uma suposta conversa telefônica entre o prefeito de Cantá, Paulo de Souza Peixoto, e um empreiteiro, também sob investigação da Polícia Federal. O prefeito reivindica R$ 25.200, o equivalente a cerca de 10% dos R$ 257.420,41 liberados entre 1999 e 2000 pelo Ministério da Saúde para a construção de cinco poços artesianos.
A citação do senador é indireta. Ele não aparece falando na gravação. Seu nome surgiu depois de um trecho do diálogo em que o empreiteiro reclama da porcentagem que teria de pagar - ele achava que era 15%, mas o prefeito insiste em 20%, metade, segundo afirma, para o senador.
"O meu é vinte, vinte cinco e duzentos", diz a voz que a polícia atribui ao prefeito. "Quanto é do senador?", pergunta o empreiteiro. O prefeito repete que sua parte são os 10%, mas o empreiteiro insiste em saber para quem iria o restante e depois desabafa: "P.q.p., Paulo. Aí eu não vou ganhar nada, bicho, nesse negócio aí..."
TRANSCRIÇÕES
O nome do senador aparece mais adiante, captado numa conversa, ao fundo da sala, quando o prefeito fala com o suposto articulador da propina, identificado na transcrição por Augusto, cujo nome completo, José Augusto Monteiro Diogo Júnior, seria identificado mais tarde pela polícia. "Augusto, olha eu tô acabando de ??? É 20% naquele negócio do Jucá, é? Vinte por cento, dez é meu e dez é do??? Ó Agusto, vê com eles aí como é que vai ficar, o que eles negociaram??? É 10% pra mim."
A gravação tem 12 páginas transcritas por peritos da PF e nela o prefeito revela que recebe 10% de todas as obras. Não é uma prova de crime, mas serviu como roteiro da investigação, passou por duas perícias e faz parte do corpo do inquérito. Na segunda perícia, o trecho em que o nome de Jucá aparece é retirado, mas permanece a citação ao senador.
A suspeita de que se trata do ministro é reforçada pela relação entre emendas parlamentares e os recursos liberados por vários órgãos federais à prefeitura. Foi essa a razão que levou o ministro Marco Aurélio de Melo, do STF, a concordar com a transferência do inquérito e o segredo de Justiça.
CONVÊNIOS
Um levantamento da própria polícia em torno dos convênios firmados entre vários ministérios e a prefeitura de Cantá mostra que entre janeiro de 1998 e janeiro de 2003 - que representam o início e o fim da vigência dos contratos - o governo liberou R$ 13.739.376,37 para obras no município.
Dos convênios firmados no período, estão pendentes para liberação R$ 4.288.732,60. O levantamento detalha os órgãos e ministérios que firmaram os convênios, valores, vigência e datas das liberações. Tudo está anexado ao inquérito.

Lula fala com ministro e dá voto de confiança
Christiane Samarco
Preocupado com o envolvimento do nome do ministro da Previdência em denúncias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para Romero Jucá na noite de quinta-feira. Apesar do desconforto de ambos, Lula recomendou-lhe que ele siga "tocando o trabalho". A redução do déficit previdenciário é estratégica para o governo, que aposta na capacidade gerencial de Jucá para ampliar os recursos para investimentos.
A despeito da compreensão presidencial, a idéia do ministro e do governo é de apressar ao máximo o esclarecimento dos fatos junto à Procuradoria-Geral da República.
Jucá já pediu, por exemplo, que seus advogados reúnam todos os documentos para responder de forma definitiva no caso da dívida com o Banco da Amazônia (Basa) pelo empréstimo feito à empresa Frangonorte, da qual foi sócio.
O apoio do conjunto do governo ao ministro já havia sido manifestado na véspera do telefonema presidencial pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O ministro aproveitou a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para dizer que a redução do déficit da Previdência em R$ 8 bilhões dará uma contribuição importante ao equilíbrio econômico, "não só das contas, mas da economia como um todo".
Palocci fez questão de citar Jucá nominalmente, ao declarar que a área econômica está oferecendo ao ministro todo o apoio de que ele precisa para reduzir o déficit. Se conseguir cumprir o cronograma, Jucá duplicará o potencial de investimentos públicos em 2006.
De acordo com um interlocutor presidencial, ao menos por enquanto Lula ainda não se arrependeu da indicação que fez. A aposta predominante no Palácio do Planalto é de que a nomeação de Jucá valerá à pena pela enorme capacidade de trabalho ele tem.
Lula lembra-se bem de que foi Jucá quem o alertou da conveniência de definir o salário mínimo em dezembro, aproveitando a boa maré do governo.

Em 98, ele tentou eleger empresário do caso TRT
Na campanha de 1998 para o Senado, numa disputa em coligação entre seu antigo partido, o PFL, com o PSDB, Romero Jucá indicou para ser primeiro suplente de seu sócio, o ex-governador biônico de Roraima, Getúlio Alberto de Souza Cruz, o nome do empreiteiro Fábio Monteiro de Barros Filho. Dono da Ikal, empresa do Grupo Incal, denunciado junto com o juiz Nicolau dos Santos Neto pelo desvio de verbas das obras superfaturadas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) paulista, Barros Filho seria protagonista de um dos maiores escândalos do País.
Barros Filho foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento no caso. Acabou sendo absolvido na ação criminal. A Justiça Federal condenou apenas Nicolau. "Ainda bem que não me elegi. Você acha que eu teria aceito o nome se imaginasse que era o mesmo do TRT?", reagiu Getúlio Cruz, em entrevista ao Estado, que atribuiu a Jucá toda a articulação para impor Barros Filho como candidato.
"Ele (o empreiteiro) não fez campanha. Participou de duas ou três reuniões com militantes, mandou 12 mil camisetas para serem distribuídas e esperou o resultado em São Paulo. O Jucá o apresentou como empresário bem sucedido, paulistano quatrocentão e andava com ele pela cidade", afirma Cruz.
Em Roraima, o próprio Getúlio Cruz foi condenado com a empresa Servaz S.A. pelo suposto desvio de recursos das obras de dragagem do Rio Branco. Em decisão de primeira instância, no ano passado, o juiz Gregório Carlos dos Santos, de Roraima, condenou Cruz e a Servaz S.A a devolverem aos cofres públicos cerca de R$ 8 milhões.
MADEIREIRAS
Os problemas de Jucá com a polícia vêm desde que ele presidiu a Fundação Nacional do Índio (Funai), entre 1985 e 1987. Nessa época, ele respondeu a inquérito na Polícia Federal e foi denunciado pela Procuradoria da República por favorecimento a madeireiras na exploração de mogno e cerejeira em reservas indígenas do Vale do Guaporé, na divisa do Mato Grosso com Rondônia.
O Ministério Público Federal listou pelo menos dez empresas que teriam se beneficiado. A Procuradoria da República arquivou o caso.
Em Boa Vista, Jucá foi denunciado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos de comunicação para propaganda eleitoral quando disputou o Senado, em 1994.
O Tribunal Regional Eleitoral o condenou por unanimidade. O procurador Franklin Rodrigues da Costa, impetrou, na época, recurso tentando cassar o diploma de Jucá, mas a decisão foi revista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2001, a denúncia foi considerada improcedente.

A conversa
Voz A: (Liga e fala por telefone com outrem.) Alô? Quem? Diga, Renatinho. Oi? Tem. É. Que que é? Vou. Querem voltar? Quer voltar? É bom ou ruim? Tá bom, obrigado. (A voz A finaliza o diálogo ao telefone e volta a conversar com as vozes B e C.) É a última parcela, é?
Voz C: É a última?
Voz B: É a última. Tá, ficando um resíduo de duzentos e pouco, tá? Lá ainda, né...
Voz A: Duzentos e pouco por quê?
Voz B: É, duzentos e pouco reais lá, tá? Porque nós não fechamos em cima dos duzentos e poucos mil...
Voz A: Mas que porra, cara. Pagar tudo e ainda não tem nem cinqüenta por cento pronto!
Voz B: Rapaz, eu faço isso aí, rapaz. Você pode ter certeza! Isso aí agora eu já vou levar outro cara pra também pra furar os poços. Só tem duas caixas, só tem duas caixas pra aprontar...
Voz A: O caminhão, o caminhão tá parado.
Voz B: Não, mas o menino tá vindo agora e tá indo outro pra lá. Eu já falei com o Augusto. Tá? Só tem duas caixas pra fazer já, só. As três já tá pronta.
Voz A: Você tira o meu daqui também, tá?
Voz B: Claro. Claro, o seu é imperdoável...
Voz A: O meu é 20, é 25 e 200.
Voz B: Quanto é o do senador?
Voz A: O meu é dez por cento.
Voz B: O teu é dez por cento e o do senador?
Voz A: Lá é o coisa que sabe lá, como é o...
Voz B: Puta que pariu, Paulo. Aí eu não vou ganhar nada, bicho, nesse negócio aí, ó...
Voz A: O meu é dez por cento. Todas obras minhas é dez por cento. Todas.
Voz B: Puta que pariu. Vou trabalhar só pros outros. Não é nem questão de trabalhar pros outros, a questão é que essas obras foram, elas aumentaram o cimento, aumentaram tudo, tô fazendo essa obra toda com concreto aparente...
Voz A: Você sabe que o meu sempre foi 10%, todo mundo me dá.
Voz B: Porra, o Augusto não me falou isso. O Augusto me falou que eram quinze por cento ao todo.
Voz A: De quê?
Voz B: Quinze por cento ao todo.
Voz A: Deve tá é doido o Augusto. Agorinha, agorinha eu repassei o dinheiro do Mauro da escola. Dez por cento.
Voz B: Então o senador não levou nada, aí. Nessa daí não.
Voz A: Ele leva o dele. (Nesse momento há "stop/pause" na gravação e uma voz pergunta: "Por que que parou?" E voltam a ser gravadas as conversas.)
Voz A: (Nesse momento o gravador capta a voz A, ao longe, falando ao telefone) Augusto, olha, eu tô acabando de ??? É 20% naquele negócio do Jucá, é? Vinte por cento, dez meu e dez do ??? Ó Augusto, vê com eles aí como é que vai ficar, o que eles negociaram ??? É dez por cento pra mim. (A voz A volta a falar com as outras vozes acima identificadas.) Cadê o outro, me dá os outro aí. ???
Voz B: E esse aqui?
Voz A: Deixe esse aí por enquanto.
Voz B: Falta eu assinar, né?
Voz A: Não, não assine ainda não, calma.

OESP, 02/04/2005, p. A4