PF garante seguranca em reserva

PF garante segurança em reserva
Cem policiais estão na região da Raposa Serra do Sol para evitar confrontos na área, homologada na sexta-feira passada. Governador de Roraima decreta luto e entra na Justiça contestando a medida
Da Redação
Com um efetivo de cem policiais – 60 federais e 40 rodoviários – o governo federal pretende manter sob controle a região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, homologada na última sexta-feira. Antes mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciasse o decreto, produtores de arroz que atuam dentro da reserva começaram a protestar, pois terão de sair da área, agora pertencente aos quase 15 mil índios que vivem por lá. O nome da operação — Upatakon —deixa claro quem é o dono do local. Em macuxi, dialeto de uma das etnias beneficiadas, a palavra quer dizer nossa terra”.
Até o final da tarde de ontem, os agentes não tiveram muito trabalho. Segundo o superintendente da PF em Roraima, Francisco Mallmann, os protestos estão pacíficos. Não estão havendo conflitos na região. Houve uma manifestação na praça da cidade (Boa Vista), mas tudo dentro da lei e da ordem”, disse. O efetivo da polícia foi dividido em seis locais estratégicos, incluindo a reserva indígena. O governo está aqui para proteger a população, principalmente nesse momento homologatório”, afirmou Mallmann.
Lula
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, no programa de rádio Café com o Presidente, que o desafio do governo federal, após a homologação da reserva, é garantir a sustentabilidade dos índios que vivem na região. É preciso que a gente dê acesso a benefícios que todo ser humano tem que ter, acesso ao trabalho, ao conhecimento, à saúde, à alimentação e à educação. São coisas que nós temos que fazer”, disse.
Lula reconheceu que os programas sociais têm sido implementados em ritmo lento. Estamos fazendo (os programas), possivelmente, não no ritmo que nós mesmos desejamos fazer, mas no ritmo em que a gente pode fazer”, disse. O presidente destacou que a homologação da reserva foi um marco na história brasileira. Desde o ano passado, queríamos ter homologado e não pudemos porque tinha um processo no Supremo Tribunal Federal”, disse. Com a nova portaria de demarcação, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira passada, todos processos contestatórios foram invalidados.
Lula também enfatizou que a demarcação foi feita de forma contínua, como reinvindicavam os líderes indígenas. Ele anunciou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) serão convocadas para garantir acesso aos benefícios sociais.
Ação judicial
Quem não gostou nada de ver 1,74 milhão de hectares nas mãos de quatro etnias indígenas foi o governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB). Ontem, em Boa Vista, ele protocolou na Justiça Federal uma ação popular contra o decreto de homologação. Como cidadão que vive em Roraima, sinto-me no direito de recorrer à Justiça em meu nome e em nome daqueles que dependem de mim e que estão tendo seus interesses contrariados”, disse o governador. Hoje ele tentará uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para discutir o decreto presidencial. Na sexta-feira passada, Ottomar afirmou que o governo federal terá de arcar com a reserva. O governador decretou luto oficial de sete dias no estado de Roraima, em represália à homologação da área.
Segundo o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, até o final do ano, mais 25 terras indígenas deverão ser homologadas. Ele disse ontem que, durante a Semana do Índio, o governo deverá anunciar outras seis homologações. O Brasil já demarcou cerca de 80% das terras indígenas, ou seja, 12% do território brasileiro. Quando terminar, vai ser 12,5%. É uma área como se fosse a França e a Alemanha juntas”, comemorou.
A homologação da reserva recebeu os aplausos da Anistia Internacional, organização não-governamental. No mês passado, a Anistia divulgou relatório criticandoo governo brasileiro. Acusava o governo de ser burocrático nos processos de reconhecimento territorial indígena e afirmava que o presidente Lula não havia cumprido a promessa de campanha de incluir os índios no topo da lista de prioridades. Na nota divulgada ontem à imprensa, a organização disse que a homologação representa uma vitória-chave para os índios na região”.

CB, 19/04/2005, p. 15