O Globo, O País, p. 9
17 de Nov de 2004
PF aumenta combate à biopirataria
Os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do Meio Ambiente, Marina Silva, inauguraram ontem um centro de treinamento que funcionará como uma das principais bases de combate à biopirataria e à degradação ambiental no país. Construído em plena floresta amazônica, às margens do Rio Cueiros, um dos afluentes do Rio Negro, o Centro de Integração e Aperfeiçoamento em Polícia Ambiental vai treinar agentes da Polícia Federal, do Ibama e do Incra.
Com base na mão-de-obra qualificada no centro, a Polícia Federal deverá intensificar no próximo ano a repressão ao contrabando de madeira, à extração de minério e ao comércio ilegal de ervas e animais, entre outros crimes ambientais.
Operações contra crimes ambientais e biopirataria
A idéia da PF é promover operações contra biopirataria e crimes ambientais na mesma escala em que vem atacando bolsões de corrupção nas administrações públicas. A proposta de criação do centro partiu do diretor da PF, Paulo Lacerda, e foi bem acolhida por Bastos e Marina. Nos últimos meses surgiram novos indicadores de que o governo continua longe de vencer a batalha contra o desmatamento e a biopirataria.
- Só eu estou investigando três casos de biopirataria. Deve ter mais de uma centena de problemas similares por aí - afirmou o delegado Jorge Pontes, chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Ambientais, da PF.
- O serviço de inteligência vai investigar crimes ambientais e, a partir daí, vamos fazer grandes operações - prometeu Paulo Lacerda.
O centro tem capacidade para oferecer treinamento a 300 pessoas por ano. A proposta da PF é abrir cursos não apenas para policiais, mas também para servidores de outros órgãos da administração federal que têm alguma responsabilidade direta com a preservação ambiental, como Ibama, Funai, Incra e Petrobras, entre outros. Com isso, o governo espera formar mão-de-obra especializada no combate à biopirataria, que estaria assolando a Amazônia.
Segundo o delegado Mauro Spósito, o Centro de Aperfeiçoamento deverá ensinar os servidores públicos a coletar provas contra crimes ambientais e biopirataria. Hoje, muitas investigações fracassam em conseqüência das dificuldades da caracterização destes crimes.
- A biopirataria nem é tipificada como crime. Ela é punida com base em outros artigos do Código Penal - disse Spósito.
Várias autoridades no anúncio do novo órgão
O governo preparou uma grande solenidade para divulgar a criação do centro. Além de Bastos e Marina Silva, estavam presentes ã festa o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix, e o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. Na aula inaugural do primeiro curso, em que falou por mais de uma hora, Marina Silva, voltou a defender o desenvolvimento sustentado do país. Segundo ela os índices de desmatamentos continuam preocupantes.
- Só no Sudoeste do Pará já foram abertos 21 mil quilômetros de estradas clandestinas para a retirada de madeira - disse a ministra. (Jailton de Carvalho, enviado especial)
O Globo, 17/11/2004, O País, p. 9
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