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PF apura esquema de corrupção na Aneel

FSP, Dinheiro, p. B9
18 de jun de 2009

PF apura esquema de corrupção na Aneel
Servidor é preso acusado de vender informações privilegiadas sobre a liberação de Pequenas Centrais Hidrelétricas
Mercado para usinas de pequeno porte, que vendem energia a grandes clientes, cresce no país, e usinas faturam até R$ 1,5 bi/ano

Humberto Medina
Da sucursal de Brasília

A Polícia Federal investiga um esquema de corrupção na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Um servidor do órgão foi preso anteontem. A apuração é um desdobramento da Operação Abate, que desmontou quadrilha especializada na liberação de alimentos impróprios para o consumo em Rondônia.
No órgão regulador da área de energia, as suspeitas são sobre venda de informação privilegiada no processo de autorização para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs, pequenas usinas).
Para o Ministério Público Federal em Rondônia, uma das empresas investigadas na Operação Abate, o grupo Bihl, que atua no comércio de couro na região Norte, tem interesse em PCHs. Segundo o procurador da República Reginaldo Trindade, há evidências que apontam para o pagamento de uma propina de R$ 3.000 mensais ao funcionário André Luiz Merlo Marengo, da Aneel, para obter informações privilegiadas sobre o processo de autorização dessas usinas. Marengo foi preso. A polícia não informou se ele tem advogado.
"Nós temos evidências sólidas do envolvimento do servidor", disse o procurador. Segundo ele, foram obtidos e-mails trocados entre Marengo e pessoas a serviço do grupo Bihl, nos quais fica claro que o pagamento se dava regularmente. "Depois, os pagamentos cessaram, e houve e-mails do servidor cobrando novos depósitos", afirmou Trindade. Ainda segundo ele, foram colhidas outras evidências, como planilhas do grupo Bihl nas quais aparece o nome do servidor e recibos de depósitos bancários.
A Aneel está pedindo informações sobre o processo à PF e deverá abrir um procedimento de investigação. "Ficamos surpresos com a prisão", disse o diretor-geral, Nelson Hubner. A agência não tem conhecimento de pedido do grupo Bihl para obter autorização de PCH.
O negócio das PCHs (até 50 MW, megawatts) está em franca expansão. De 2004 para cá, a quantidade de usinas subiu de 250 para 343 (37%), e a capacidade instalada aumentou de 1.219 MW para 2.757 MW (126%). No mesmo período, o crescimento das hidrelétricas, usinas de grande porte, foi bem menor: a quantidade de usinas foi de 144 para 159 (10,4%), e a potência instalada, de 67.777 MW para 74.918 MW (10,5%).
As pequenas usinas vendem energia principalmente no mercado livre, onde grandes consumidores, como indústrias, compram energia sem passar pelas distribuidoras. Com um preço médio de R$ 110 por MWh no mercado livre, as PCHs poderiam faturar até R$ 1,5 bilhão por ano. O processo de liberação de uma PCH é bem mais simples do que o de uma grande usina hidrelétrica.

FSP, 18/06/2009, Dinheiro, p. B9

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