OESP, Vida, p. A18
09 de Fev de 2007
Petrobras terá que pagar pescadores
Indenizações por vazamento no RJ podem chegar a R$ 1 bilhão
Nicola Pamplona
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Petrobras indenize 12,2 mil pescadores prejudicados pelo vazamento de petróleo na Baía de Guanabara, em 2000. Segundo cálculos iniciais, a decisão pode custar à estatal até R$ 1 bilhão. A empresa informou que vai recorrer dos valores estipulados pela Justiça, alegando que já indenizou extra-judicialmente os pescadores afetados pelo acidente.
A sentença judicial, emitida na semana passada, determina que a Petrobras pague R$ 754 por mês, durante 10 anos a partir da data do vazamento, aos 12,2 mil pescadores. A Justiça acatou laudos técnicos que indicam que esse é o prazo necessário para que a área afetada pelo vazamento esteja recuperada. "Ainda há óleo no fundo da baía e os peixes estão com gosto ruim", diz o ambientalista Sérgio Ricardo, testemunha no processo.
O vazamento ocorreu em janeiro de 2000, após o rompimento de um duto que liga a Refinaria de Duque de Caxias , na região metropolitana do Rio, ao terminal petrolífero de Ilha DÁgua, na Baía de Guanabara. Foram derramados no mar cerca de 1,3 milhão de litros de óleo, atingindo a Ilha de Paquetá, na baía, e regiões costeiras da Baixada Fluminense.
A Petrobras alega que, segundo o cadastro nacional de pescadores, apenas 3.399 pessoas deveriam ser indenizadas por prejuízos com o acidente. Segundo Ricardo, cerca de 20 mil pediam indenização. No ano passado, a empresa pediu uma perícia na região, que chegou ao número de 12,2 mil beneficiados. A empresa também alega que a pesca nas áreas afetadas foi liberada 30 dias após o acidente e, por isso, os valores deveriam ser menores.
No ano passado, a Federação dos Pescadores local iniciou um recadastramento nos trabalhadores da região, com o objetivo de evitar o surgimento de falsos pescadores atrás da indenização por danos ambientais. A federação suspeita que, entre os indenizados extra-judicialmente pela Petrobras após o vazamento de 2000, havia muitas pessoas que não viviam da atividade.
OESP, 09/02/2007, Vida, p. A18
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