Petista deve propor exclusão de vales de arroz e de Uiramutã

Lindberg Farias vai apresentar hoje o seu relatório final à Comissão Especial Externa da Câmara dos Deputados

Lindberg Farias (D): "Se estivesse no lugar do CIR e da Funai, eu aceitaria o acordo. Assim, se homologaria logo essa reserva"

A Comissão Especial Externa da Câmara Federal que analisa a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol se reúne hoje para votar o relatório dos estudos e debates realizados nos últimos dois meses, que será apresentado pelo deputado Lindberg Farias (PT-RJ). O texto deve conter propostas inovadoras, além de sugerir a exclusão dos vales de arroz e do município de Uiramutã.
Informações obtidas pelo BrasilNorte indicam que o petista pretende inserir na regulamentação da lei que estabelece como de segurança nacional os 150 quilômetros de faixa de fronteira brasileira regras que impeçam demarcação de reservas indígenas nos 15 quilômetros limítrofes, de forma a permitir uma ocupação populacional mais firme e eficaz em defesa do território.
"A soberania nacional realçará o relatório. Preocupa-me muito a segurança do território brasileiro. Sabemos que ONGs começam a defender o surgimento de nações indígenas autônomas", comentou o deputado ao ressaltar que existem demarcações que transcendem o País, como é o caso da Ianomâmi. "Parte está no Brasil e outra na Venezuela. Isso gera fragilidade", observou.
Exclusão
Em recente entrevista, Lindberg Farias manteve sua posição em deixar de fora da reserva os vales de produção de arroz irrigado e Uiramutã, o que representaria cerca de 2% dos 1,687 milhão de hectares demarcados. "Sempre vislumbrei a possibilidade de acordo. Infelizmente, eu encontrei intransigência por parte do CIR e da Fundação Nacional do Índio", queixou-se.
O petista destacou que, além de representar uma parcela insignificante do tamanho global da reserva, se preservaria 'a grande atividade econômica de Roraima', referindo-se aos 12 mil hectares de arroz irrigado. "Tenho dito que o ideal seria um grande acordo, permitindo a rápida homologação do restante da área em terras contínuas, mas o CIR e a Funai não aceitaram".
Consulta
Antecipou ainda que seu o relatório será do jeito que defendeu durante a inspeção em Roraima. Depois de aprovado pela comissão, o documento será entregue ao presidente Lula. Isso ficou acordado com o ministro Aldo Rebelo (Articulação Política - Casa Civil). Lindberg Farias deixou claro que dirá ao Planalto ser necessário consultar o Conselho de Defesa Nacional.