Pesquisar para controlar os riscos - Ecos de um passado de trevas

Tema em debate: Biotecnologia
Pesquisar para controlar os riscos

Tomaz Langenbach

O desenvolvimento das novas tecnologias, como clonagem e transgênicos, esbarra em impedimentos legais no Brasil. Há um embate entre posições antagônicas. Uma mostra as perspectivas de grande alcance destas tecnologias, minimizando seus riscos em nome da racionalidade. Outra tenta bloquear seu desenvolvimento alegando os riscos envolvidos.

Segundo pesquisadores e academias de Ciência do mundo inteiro, as vantagens são que as pesquisas com células tronco e de utilização de embriões, estas últimas proibidas no Brasil, permitem o desenvolvimento de terapias para doenças cardíacas, Alzheimer e outras. O risco desta tecnologia é o temor de que o desenvolvimento de clones humanos pode ser utilizado por interesses pessoais ou políticos, entrando em choque com concepções religiosas, espirituais e éticas. Isto significaria, entre outras coisas, a dissolução das relações de parentesco como mãe, pai etc., possibilidades estranhas à experiência humana e portanto evocam apreensão e resistência.

Os transgênicos possibilitam vantagens econômicas na agricultura, e em certos casos podem levar à diminuição de agrotóxicos por incorporarem toxinas ativas contra insetos nas plantas, e com isto contribuir para a sustentabilidade ambiental. A experiência dos últimos anos utilizando transgênicos com os devidos controles não demonstrou até agora grandes riscos, porém há possibilidades de uma difusão maior de gens, que pode criar problemas ambientais.

Diversos pensadores associam a potencialidade de uma tecnologia de interesse para o homem intimamente com seu potencial de destruição. A história da utilização tecnológica é inequívoca na demonstração de que o homem é capaz de utilizar da forma mais bárbara seu avanço tecnológico, quando isto for de seu interesse. A bomba atômica e as armas químicas já foram empregadas em guerras atingindo populações; os pesticidas difundidos em larga extensão na agricultura contaminam brutalmente o ambiente; grupos terroristas utilizam aviões, bombas, antraz etc. para promoverem seus objetivos políticos. Desprezar ou minimizar hoje os riscos inerentes à tecnologia é um distanciamento inaceitável da realidade.

Outra fonte de risco é a imprevisibilidade das novas tecnologias. O pesticida DDT, que se apresentava como panacéia para todas as pragas, como insetos, surpreendeu pelos seus impactos no ambiente, motivo pelo qual hoje é banido em quase todo o mundo. Mais recentemente, verificou-se que os pesticidas em baixas concentrações ingeridas ao longo do tempo atuam sobre processos endócrinos, como a redução da fertilidade masculina em homens e animais. Há um século discutia-se o efeito da velocidade do trem sobre a saúde do homem, mas não se imaginava que a introdução de veículos com motores movidos a combustível fóssil resultaria em alterações climáticas, como o efeito estufa, com desdobramentos imprevisíveis.

O processo decisório sobre o desenvolvimento tecnológico não pode ser objeto de barganha no qual o interesse pela sua manutenção anule as precauções com o risco, assim como os riscos não devem impedir o seu desenvolvimento. Heidegger considera a tecnologia não como uma atividade do homem, mas um elemento essencial de sua natureza. Mostrou-se impossível paralisar mundialmente o desenvolvimento de certas tecnologias, até porque a proibição em determinados países não impede o seu desenvolvimento em outros. O que tem acontecido é que os países que o promovem se beneficiam, enquanto que aqueles que o restringem ficam marginalizados.

Somente pesquisando as novas tecnologias é que poderemos conhecer e avaliar os seus riscos. Deveríamos pesquisar as tecnologias que utilizam células tronco, embriões e transgênicos, simultaneamente com outras pesquisas, que estudariam os seus possíveis riscos e formas de controle. Conhecer os riscos é pressuposto para seu gerenciamento, minimizando os efeitos indesejáveis, o que não exclui a possibilidade de seu mau uso. Recentemente está sendo feito, com este objetivo, um esforço em criar um instituto de pesquisa de gerenciamento de risco na UFRJ, em cooperação com a Secretaria de Defesa Civil do Rio de Janeiro.

Como o processo decisório na democracia passa pelas aspirações da sociedade, forçosamente inclui elementos emocionais. Diferentemente do desenvolvimento tecnológico formado pela soma dos conhecimentos, o desenvolvimento humano tem outras determinações complexas, o que torna o controle da tecnologia muito mais difícil. Importante é, a partir desta realidade, induzir um processo de conscientização e discussão que resulte na definição pela sociedade dos riscos e das tecnologias desejadas.

Tomaz Langenbach é professor do Instituto de Microbiologia e presidente da Comissão de Biossegurança, do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ecos de um passado de trevas

Lygia V. Pereira

Envolvidos com a aprovação do projeto de lei de Biossegurança pelo Senado, somos levados a refletir sobre as aparentes contradições entre a Ciência e a Religião. Assistimos com enorme preocupação o posicionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que pede aos políticos a manutenção da proibição da "produção de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível".

Antes de cairmos na velha briga Ciência versus Religião, devemos parar para refletir. Apesar de algumas divergências históricas sobre a origem da vida, cientistas e religiosos temos em comum o profundo respeito pela vida. No entanto, às vezes nos desentendemos na forma de manifestar este respeito. Enquanto religiosos vêem a utilização de um embrião humano para pesquisa como a destruição de uma vida, equivalente a matar alguém, cientistas vêem isso como uma oportunidade de salvar vidas.

Estamos falando de um embrião de cinco dias, que ainda não se implantou no útero materno, e que consiste basicamente num conglomerado amorfo de 100 a 200 células. Estes embriões são gerados em clínicas de reprodução assistida, muitas vezes são defeituosos e não conseguiriam se desenvolver em um bebê. Em vez de serem descartados, estes embriões poderiam ser utilizados em pesquisas que podem levar a uma real melhora da qualidade da vida humana. A partir destes embriões, obtemos células tronco embrionárias, que podem ser multiplicadas no laboratório e induzidas a se transformarem em tecidos como músculos e neurônios, sendo assim uma fonte potencial de tecidos para transplantes que podem aliviar as mais diversas doenças humanas.

Enquanto a polêmica sobre a utilização do embrião humano para pesquisa não se resolve no país, para não perder o ritmo da pesquisa, recebemos a doação de linhagens de células tronco embrionárias humanas da Universidade de Harvard. O grupo do doutor Douglas Melton disponibilizou estas células para toda a comunidade científica internacional com o objetivo de promover o avanço da promissora área de medicina regenerativa no mundo todo. Podemos agora também no Brasil começar a trilhar o longo caminho de pesquisas que um dia poderão levar a novos tratamentos para doenças hoje incuráveis.

Assim, a Ciência brasileira segue em frente, porém ainda sem autonomia e dependendo do auxílio de grupos estrangeiros. Será uma lástima se o país proibir de forma radical a pesquisa com embriões humanos. Concordo que o embrião humano seja um material biológico não trivial, mas a proibição total é reminiscência da época de Galileu, quando era crime propor que a Terra não é centro do universo e que gira em torno do Sol. Já estivemos nesta posição de confrontação entre uma verdade já estabelecida e as novas descobertas da Ciência, e é fundamental nos valermos das lições passadas para que Ciência e Religião se entendam visando a atingir o objetivo comum de respeito à vida.

O nosso desafio é, sim, desenvolver as pesquisas com embriões humanos de forma ética. Precisamos de legislação e vigilância, como as que evitam o comércio de sangue ou órgãos e ao mesmo tempo permitem que milhões de vidas sejam salvas com transplantes. Se a proibição for mantida, o Brasil perde uma grande oportunidade de ter uma vantagem competitiva na promissora área de pesquisa com células tronco embrionárias. Depois de tantos anos de investimento em pesquisa, temos os cérebros, temos a infra-estrutura - agora nos falta a Lei.

Lygia V. Pereira é professora e pesquisadora do Departamento de Biologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.

O Globo, 19/07/2004, Opinião, p.7