O Globo, Eco Verde, p. 25
Autor: VIEIRA, Agostinho
21 de Abr de 2011
Pesquisadores, empresários e biopiratas
Agostinho Vieira
oglobo.com.br/blogs/ecoverde
Pela segunda vez em seis meses o Ibama anuncia que multou ou vai multar empresas e instituições de pesquisa que estariam fazendo uso ilegal de material genético. No ano passado foram R$120 milhões em multas, agora mais 100 infratores são autuados. A medida rigorosa mereceria aplausos se não juntasse, num mesmo balaio, pesquisadores, empresários e, talvez, até biopiratas. Um mesmo ato preserva a biodiversidade e inviabiliza a pesquisa.
O Brasil não tem uma lei que regule o assunto, apenas uma medida provisória, a 2.186/2001, considerada inadequada por quase todo mundo. Ruim com ela, pior sem ela. Antes disso, não tínhamos nada e as histórias de biopirataria no Brasil remetem ao tempo do pau-brasil. Passando pelo açaí e pelo cupuaçu que tiveram suas patentes registradas por empresas japonesas.
A MP determina que para fazer pesquisa com material genético é preciso ter autorização do proprietário, que pode ser uma tribo indígena ou uma comunidade ribeirinha. Além disso, é necessário um acordo de repartição dos benefícios da eventual descoberta com esses parceiros. Mas nada anda sem o aval do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).
Empresários e pesquisadores dizem que esse trâmite pode demorar até dois anos, o que inviabiliza negócios ou financiamentos. Quem pesquisa sem autorização é multado e tem dificuldades para se regularizar. Boa parte das autuações está nesta categoria.
O potencial da biodiversidade na Amazônia está estimado entre U$1 trilhão e US$4 trilhões, quase um pré-sal. No entanto, estudos mostram que só 10% desse patrimônio estão catalogados. Levaríamos mil anos, nesse ritmo, para conhecer toda essa riqueza. Regras claras, medidas menos provisórios e investimentos sustentáveis em pesquisa seria um bom recomeço.
"Não faz nenhum sentido o país que tem a maior extensão de florestas tropicais do planeta ter apenas cerca de 5% do PIB oriundo da economia florestal"
Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente
O Globo, 21/04/2011, Eco Verde, p. 25
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