Pesquisadores dizem que números são irreais

Pesquisadores dizem que números são irreais
MST contesta afirmação do governo de que metas da reforma agrária foram superadas

Os números sobre reforma agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário não correspondem à realidade, de acordo com estudos divulgados na semana passada por pesquisadores universitários ligados ao MST. Eles contestam as afirmações feitas pelo ministro Miguel Rossetto, segundo o qual o governo superou as metas do Plano Nacional da Reforma Agrária em 2005 e alcançou "o melhor desempenho em toda a história".
Num desses estudos, intitulado A Não Reforma Agrária do Governo Lula, o pesquisador Ariovaldo Umbelino de Oliveira, do Departamento de Geografia da USP, afirma que o ministério incluiu nas estatísticas um conjunto de 947 famílias assentadas desde 1942 no município de Barra do Corda, no Maranhão. Segundo o pesquisador, essas famílias podem ter tido títulos de propriedade reconhecidos, mas não se deveria jamais juntá-las em estatísticas dos assentamentos do atual governo.
Oliveira também arrola na lista de equívocos do ministério um conjunto de quase 7 mil famílias de projetos agroextrativistas na região de Santarém, no Pará: "Qualquer pessoa que já esteve nesta área sabe que aquelas famílias estão lá há muito anos."
O geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Unesp, também acusou o governo de clonar assentamentos já existentes. No texto denominado Da Clonagem à Autofagia: O Dilema da Reforma Agrária no Brasil, acusa o governo Lula de repetir práticas que o PT condenava no governo de Fernando Henrique.
De acordo com um terceiro estudo divulgado na semana passada e produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma organização não-governamental, embora o PT sempre tenha apresentado a reforma agrária como questão central na agenda política, acabou dando a ela "um lugar absolutamente residual e periférico" no atual governo. O texto também insiste que, do conjunto de 245 mil famílias que teriam sido assentadas no atual governo, parte considerável não está em novos projetos.
O Inesc ainda apresenta questões de execução orçamentária para demonstrar o descaso do governo: "O orçamento da reforma agrária para 2005 foi de R$ 3,3 bilhões, dos quais foram executados R$ 2,8 bilhões (86,4%) até 21 de janeiro de 2006. Foram deixados de executar R$ 454,5 milhões. Caso esses recursos pudessem ser remanejados e utilizados nos projetos de assentamento, que custam em média R$ 20 mil por família, poderiam beneficiar 23 mil famílias."
Ainda segundo o Inesc, os outros programas voltados para a zona rural, como Brasil Quilombola e Paz no Campo, tiveram desempenho ainda pior: "Em ambos os programas foram executados menos de 45% dos recursos autorizados."
Os três estudos ganharam destaque na semana passada, quando se realizava em Porto Alegre a 2.ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária, promovida pela Organização das Nações Unidades para a Agricultura e a Alimentação, a FAO - de acordo com a sigla inglesa. Patrocinado pelo governo brasileiro, que aproveitou a ocasião para divulgar o que vem fazendo na área da reforma agrária, o evento acabou soterrado pela bem orquestrada série de ações do MST e da Via Campesina. R.A.

Índice freia desapropriações
O ministro Miguel Rossetto está deixando o cargo sem ter convencido o presidente Lula a alterar os índices de produtividade rural. Em abril do ano passado, ele deixou na mesa de Lula uma proposta de portaria com a mudança. Ela nunca saiu de lá. Na opinião do presidente do Incra, Rolf Hackbart, que foi o principal assessor da bancada petista na Câmara para questões agrárias, quando o PT era oposição, e dava como favas contadas a mudança quando o partido chegasse ao poder, o objetivo é facilitar a arrecadação de terras para a reforma agrária. "Os índices em vigor são de 1975", disse ao Estado. "De lá para cá, a produtividade cresceu muito. Em 1985 o País produzia 85 milhões de toneladas de grãos numa área de 47 milhões de hectares. Em 2005 foram 130 milhões de toneladas em 53 milhões de hectares." Um dos critérios para desapropriar uma propriedade e destiná-la para a reforma agrária, segundo a lei, é o não cumprimento dos índices. Hackbart não sabe quanta terra seria possível obter com a revisão, insistindo apenas que é necessária. Para a portaria entrar em vigor, ela precisa ser assinada por três pessoas: Lula, Rossetto e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. R.A.

OESP, 12/03/2006, Nacional, p. A14