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Pesquisa sobre conservação na Amazônia 2: conservação versus destruição na Amazônia

Amazônia Real - http://amazoniareal.com.br/
Autor: FEARNSIDE, Philip M.
06 de Abr de 2015

A história da pesquisa de conservação na Amazônia brasileira contém muitas lições para outras áreas tropicais, ambos em oferecer alguns exemplos de casos de sucesso que podem ser aplicados em outros lugares e para evitar erros. A bacia amazônica cobre 7.003.067 km2, dos quais 67,9% estão no Brasil, 9,8% na Bolívia, 8,8% no Peru, 1,6% no Equador e 6,4% na Colômbia; além disso, uma região conhecida como "grande Amazônia", com condições ambientais semelhantes, engloba partes da Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa [1].

No Brasil, a área administrativa denominada "Amazônia Legal", de 5 × 106 km2, foi estabelecida desde 1953, abrangendo a totalidade ou parte de nove estados (Figura 1). Vários incentivos fiscais, programas de desenvolvimento e normas ambientais aplicam a esta área. Cerca de três-quartos da Amazônia Legal, "originalmente", foram cobertos pela floresta amazônica (ou seja, na época que os europeus chegaram ao Brasil em 1500). O quarto restante é, principalmente, vegetação de cerrado.

Até 2004, as ações de conservação do Brasil na Amazônia invariavelmente se aplicavam à Amazônia Legal, mas muitas das ações desde então têm se aplicado preferivelmente ao "Bioma Amazônia". O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), oficialmente, divide o País em seis biomas: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampas e Pantanal [2]. O Bioma Amazônia abrange 4.196.943 km2 [3]. Além de floresta, 4% da área de vegetação original era composta por vários tipos "não-florestais" de vegetação, principalmente savanas amazônicas. A maior área de savana amazônica é o "lavrado" em Roraima [4].

O primeiro monitoramento por satélite do desmatamento cobriu a floresta na Amazônia Legal brasileiro em 1978 e tem sido anual (com a única exceção de 1994) desde 1988. O monitoramento é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) desde 1988 com imagens LANDSAT-TM, com resolução espacial de 30 m (embora seja degradada até uma resolução de 60 m para calcular a área desmatada).

Desde 2014, o Programa de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia (PRODES) está sendo estendido para cobrir o Cerrado, incluindo tanto o Cerrado dentro da Amazônia Legal e o restante do Bioma Cerrado. Em alguma data futura a cobertura será estendida para os outros quatro biomas brasileiros. O lançamento e a interpretação dos dados do Programa PRODES foram objeto de diversos problemas e pressões políticas no passado [5], mas nos últimos anos, o programa tem sido muito mais transparente.

O Brasil está muito à frente de outros países tropicais em capacidade de monitoramento por satélite, e isto é fundamental para os esforços para compreender e controlar o desmatamento na Amazônia.

O ritmo de destruição da floresta amazônica é rápido (5.843 km2/ano em 2013) apesar de um declínio na taxa de desmatamento anual do Brasil em um total de 79% desde 2004. O desmatamento está longe de ser controlado, e a degradação florestal está ainda mais distante desse ideal. O declínio na taxa de perda de floresta entre 2004 e 2008 foi, praticamente, todo explicado pelo declínio temporário nos preços das commodities [6].

Enquanto que muito do declínio desde 2008 é dependente de medidas que poderiam ser revertidas por uma mera "canetada". Como será explicado mais adiante, um grupo político poderoso "Ruralista", que representa o agronegócio e grandes proprietários de terras, está pressionando para fazer exatamente isso. O governo brasileiro também tem grandes planos para estradas, barragens e outras infraestruturas que implicam em maior desmatamento [7-9].

NOTAS

[1] Mardas, N.; Bellfield, H.; Jarvis, A.; Navarrete, C. & Comberti, C. 2013. Agenda de Seguridade da Amazônia: Resumo de Conclusões e Recomendações Iniciais, Global Canopy Programme, Oxford, Reino Unido & International Center for Tropical Agriculture (CIAT), Cali, Colômbia. 23 p.
[2] Brasil, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 2012. Mapa de Biomas do Brasil, primeira aproximação. IBGE, Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: http://www.ibge.gov.br
[3] Brasil, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 2004. Mapa de Biomas do Brasil, primeira aproximação. IBGE, Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: http://www.ibge.gov.br
[4] Barbosa, R.I.; Campos, C.; Pinto, F. & Fearnside, P.M. 2007. The "Lavrados" of Roraima: Biodiversity and Conservation of Brazil's Amazonian Savannas. Functional Ecosystems and Communities 1(1): 30-42.
[5] Fearnside, P.M. 1997a. Monitoring needs to transform Amazonian forest maintenance into a global warming mitigation option. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change 2(2-3): 285-302. doi: 10.1023/B:MITI.0000004483.22797.1b
[6] Assunção, J., Gandour, C.C. & Rocha, R. 2012. Deforestation Slowdown in the Legal Amazon: Prices or Policies? Climate Policy Initiative (CPI) Working Paper, Pontífica Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro, RJ. 37 p. Disponível em: http://climatepolicyinitiative.org/publication/deforestation-slowdown-i…
[7] Fearnside, P.M. 2015. Highway construction as a force in destruction of the Amazon forest. pp. 414-424 In: R. van der Ree, D.J. Smith & C. Grilo (eds.) Handbook of Road Ecology. John Wiley & Sons Publishers, Oxford, Reino Unido. 552 p. (no prelo).
[8] Fearnside, P.M. 2014. Análisis de los Principales Proyectos Hidro-Energéticos en la Región Amazónica. Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), Centro Latinoamericano de Ecología Social (CLAES), & Panel Internacional de Ambiente y Energia en la Amazonia, Lima, Peru, 55 pp. Disponível em: http://www.dar.org.pe/archivos/publicacion/147_Proyecto_hidro-energetic…
[9] Isto é uma tradução parcial atualizado de Fearnside, P.M. 2014. Conservation research in Brazilian Amazonia and its contribution to biodiversity maintenance and sustainable use of tropical forests. pp. 12-27. In: 1st Conference on Biodiversity in the Congo Basin, 6-10 June 2014, Kisangani, Democratic Republic of Congo. Consortium Congo 2010, Université de Kisangani, Kisangani, Democratic Republic of Congo. 221 pp. http://congobiodiversityconference2014.africamuseum.be/themes/bartik/fi…. As pesquisas do autor são financiadas pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (proc. 304020/2010-9; 573810/2008-7), pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (proc. 708565) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ1). M.A. dos Santos Jr. preparou a Figura 1. Agradeço P.M.L.A.

Philip M. Fearnside fez doutorado no Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM) desde 1978. Membro da Academia Brasileira de Ciências, também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis através de http://philip.inpa.gov.br.

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