Pescadores cobram indenizacao

Pescadores cobram indenização
Deputado pedirá pressa no pagamento de benefício a colônias prejudicadas pela Petrobras

Gustavo de Almeida e Natasha Neri
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), deputado estadual Carlos Minc (PT), vai pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Pesca, José Fritsch, e ao presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, que sejam pagas as indenizações aos pescadores da Baía de Guanabara, prejudicados pelo vazamento de 32 milhões de litros de óleo da Refinaria de Duque de Caxias (da Petrobras), em 2000. Conforme informou o Jornal do Brasil na edição de ontem, o laudo da análise realizada por um perito do Tribunal de Justiça do Rio (TJ), em quatro pontos da baía, nos últimos quatro meses, apontou alto grau de contaminação da água e risco de extinção de algumas espécies marinhas.
- Além de enviar ofícios, vou telefonar pessoalmente aos três e solicitar que a Petrobrás tenha o compromisso de pagar as devidas indenizações aos pescadores - adiantou Minc.
Em 2001, os pescadores das colônias de Caxias, Tubiacanga e Caju moveram uma ação contra a Petrobras e aguardam a sentença do processo até hoje. A perícia na Baía de Guanabara foi solicitada pelo juiz da 20ª Vara Cível, Rogério de Oliveira Souza, que deve publicar no Diário Oficial do TJ, nesta semana, uma determinação para que a Petrobras tome conhecimento do laudo. A empresa informou que só vai se pronunciar depois que for notificada oficialmente.
Segundo Minc, a Petrobras tenta minimizar os impactos ambientais do vazamento divulgando investimentos em projetos ambientais, em vez de laudos e números sobre a recuperação da baía. O deputado afirma que o Plano de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) prevê que a empresa realize o monitoramento da poluição da baía e a Lei 1.898/91 obriga as empresas de elevado potencial poluidor a fazerem auditorias ambientais anuais.
- A Petrobras não realiza essa fiscalização ambiental, nem cumpre a Lei 2.011/92, que determina que as empresas declarem a quantidade de lixo químico produzido e seu destino - denunciou o deputado.
Ele informou ainda que a Comissão de Meio Ambiente da Alerj vai exigir que o Estado cumpra a lei 2.484/95, que obriga a criação do Fórum Estadual de Acompanhamento do PDBG (Fadeg) - formado por universidades, ambientalistas, sindicatos, prefeituras e ONGs - para fiscalizar as obras de despoluição da baía.
O coordenador do movimento ecológico Os Verdes, Rogério Rocco, acredita que a divulgação do laudo realizado pelo TJ possa acelerar o inquérito instaurado no Ministério Público Federal, contra Petrobras, pelo dano ambiental do acidente. De acordo com Rocco, os danos totais não foram calculados, assim como a indenização a ser paga pela empresa.
- Vou enviar um ofício ao MP sugerindo que o laudo seja anexado ao inquérito - disse.
O ambientalista Sérgio Ricardo de Lima - que é morador da Ilha do Governador e testemunha no processo dos pescadores contra a Petrobras - vai solicitar ao MP federal, à Secretaria Nacional da Pesca e ao Ministério do Meio Ambiente, uma auditoria técnica independente para avaliar as condições atuais da água da Baía e de seu pescado.
- Tem muita gente passando fome na baía - apelou Lima.
Hoje, às 10h, 50 embarcações de pescadores vão fazer uma manifestação no terminal da Ilha d'Água, onde ocorreu o acidente.

JB, 12/04/2004, p. A14