Permuta para criar Parque Augusta inclui lote em Pinheiros

Permuta para criar Parque Augusta inclui lote em Pinheiros
Termos ainda estão em análise; construtoras receberiam terreno da Prefeitura que fica na esquina da Sumidouro com a Marginal

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo
18 Julho 2017 | 03h00

SÃO PAULO - A gestão João Doria (PSDB) ofereceu um terreno de R$ 188 milhões, em valores venais, às construtoras Setin e Cyrela em uma tentativa final de fechar acordo para a construção do Parque Augusta, no centro da capital. Embora as construtoras não comentem, na Prefeitura o acordo é tido como certo. O anúncio oficial deve ser feito na primeira semana de agosto. A transação, entretanto, deverá passar pela Câmara Municipal.
A informação foi adiantada pela Folha de S. Paulo. O terreno escolhido, de 40,8 mil m², fica na Rua do Sumidouro e faz esquina com a Marginal do Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Ele abriga a Prefeitura Regional de Pinheiros e uma unidade da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Já o terreno do Parque Augusta tem 23,7 mil m².
Embora os termos do acordo ainda devam ser revistos antes da aprovação final, a Prefeitura afirma que a área onde é possível fazer construções no terreno tem 18 mil m² e o restante não será edificado. O terreno também faz fronteira com a Praça Victor Civita.
Esse espaço, que ocupa dois lotes, já estava incluído em um projeto de lei enviado para a Câmara no mês passado que buscava obter autorizações para a Prefeitura vendê-lo e se desfazer também de todos os imóveis públicos com áreas de até 10 mil m². Os recursos obtidos com as negociações seriam alocados em um fundo imobiliário. O projeto ainda não foi votado.
A gestão anterior, de Fernando Haddad (PT), havia feito uma oferta de R$ 40 milhões às empresas pelo parque. Depois, o Ministério Público Estadual propôs um acordo, sugerindo pagamento de R$ 70 milhões. O terreno do parque, que também ocupa dois lotes, tem valor venal de R$ 122 milhões. Valor venal é o mínimo que um imóvel pode ser vendido para fins de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é recolhido pela Prefeitura.
Segundo o secretário da Justiça, Anderson Pomini, em contrapartida pelo terreno, além de fazer o parque, as empresas terão de construir uma creche, um centro de acolhimento para moradores de rua, uma nova sede para a Prefeitura Regional de Pinheiros e manter a Praça Victor Civita por dois anos. Toda essas contrapartidas não poderão extrapolar R$ 30 milhões. Ainda não há previsão para o parque ficar pronto.
Parque. Os detalhes de como será o novo Parque Augusta ainda não estão fechados e a sociedade civil ainda deve opinar. O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, só adianta que o parque "vai ter 90% de área permeável e o bosque vai ser mantido".
Segundo Célia Marcondes, do movimento Parque Augusta, o projeto terá de manter 100% da área verde e "respeitar o patrimônio que está ali". "Aquelas arcadas que descobrimos devem ser mantidas."
O QUE CADA UM LEVA
A sociedade
A luta para conseguir o Parque Augusta já chega a 16 anos. Os diversos movimentos de moradores ainda mantêm urbanização e preservação ambiental.
A Prefeitura
A gestão já buscava o que fazer com algumas áreas públicas, para criar um fundo imobiliário.
As construtoras
É a forma de encerrar a disputa por esse terreno. Em contrapartida, além de fazer o parque, as empresas terão de construir uma creche, um centro de acolhimento para moradores de rua, uma nova sede para a Prefeitura Regional de Pinheiros e manter a Praça Victor Civita por dois anos.

OESP, 18/07/2017, Metrópole, p. A12

http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,permuta-para-criar-parqu…