Brasil Norte-Boa Vista-RR
14 de Mai de 2004
Criada em março deste ano pelo juiz Hélder Girão, a comissão interdisciplinar que analisou a Raposa/Serra do Sol deu parecer pela anulação do processo demarcatório. Quatro doutores apontaram falhas graves na contextualização do laudo antropológico que resultou na Portaria 820/98.
O documento é referendado pelo especialista em relações internacionais Carlos Ernesto Schaefer, pelo economista José Hamilton Gondim, pelo engenheiro agrônomo Cléber Batalha Franklin e pelo geógrafo Jaime de Agostinho. O antropólogo Erwin Henrich Frank se recusou a assiná-lo.
Foram 45 dias de trabalho e 13 reuniões internas. Com os dados oficiais obtidos, como as cópias dos processos da Funai e do Ministério da Justiça relativos à demarcação, os peritos concluíram que a equipe constituída para elaborar o laudo antropológico não seguiu os ritos legais.
Alertam ainda que a homologação em terras contínuas ameaça o processo de desenvolvimento econômico dos índios, além da privação aos serviços públicos a que todos os cidadãos brasileiros têm direito. Há, na análise deles, risco de isolamento de algumas comunidades da região.
Questionamentos
Ao constituir o grupo, Hélder Girão disse que responderia questionamentos, como se a Raposa e a Serra do Sol é terra única e quais as conseqüências da demarcação contínua ou descontínua. "O laudo da comissão será um divisor de águas e deve balizar outras decisões judiciais", previa. (I.G.)
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