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Perfil da COIAB

Coiab-Manaus-AM
Autor: Estevão Carlos Taukane
04 de Dez de 2003

Perfil da COIAB
A COIAB é uma organização indígena com sede em Manaus, sem fins lucrativos, fundada juridicamente, no dia 19 de abril de 1989, pela iniciativa das organizações indígenas já existentes na época, para estabelecer mecanismos institucionais de articulação e fortalecimento do movimento indígena em nível regional. Neste sentido o surgimento da COIAB possibilitou condições logísticas necessárias para que outras organizações fossem criadas e conseqüentemente para a expansão do movimento indígena na Amazônia Brasileira.
Atualmente a COIAB conta com 75 organizações indígenas que formam a sua base política, sendo que entre estas incluem-se diversas federações de organizações e associações de menor porte, representando 165 povos que habitam nove estados amazônicos (Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão, Mato Grosso, e Tocantins), que totalizam aproximadamente, 210 mil pessoas, 60 % da população indígena no Brasil.
A estrutura política da COIAB baseia-se: na Assembléia Geral, que a cada três anos reúne delegados indicados pelas organizações de base para a eleição da sua Coordenação Executiva e do Conselho Deliberativo e Fiscal.
O Conselho Deliberativo e Fiscal - CONDEF, constituído de 30 membros, representando as 30 regiões de atuação da COIAB na Amazônia, reúne-se de seis em seis meses, para deliberar e fiscalizar as ações da COIAB, conforme as metas estabelecidas pela Assembléia Geral. A coordenação executiva é formada por quatro dirigentes eleitos entre as lideranças das organizações membros, sendo assim constituída: coordenador geral; vice-coordenador; secretário geral, e tesoureiro. A Coordenação Executiva tem a responsabilidade de implementar as diretrizes e ações decididas pela Assembléia Geral, sob a orientação do Conselho Deliberativo e Fiscal.
Entre os objetivos da organização-mãe dos povos indígenas amazônicos e para alcançá-los, os líderes indígenas da coordenação executiva vêm se empenhando desde os primeiros momentos de existência da COIAB, na articulação e elaboração de programas e projetos que contemplem a valorização dos conhecimentos e saberes tradicionais indígenas e o desenvolvimento auto-sustentável, além de buscar o fortalecimento da autonomia dos povos e organizações indígenas da Amazônia brasileira, bem como promover ações e acompanhar através de suas organizações a demarcação, regularização e garantia dos

territórios indígenas. E, finalmente, contempla as iniciativas que são direcionadas no sentido de apoiar e promover a participação das mulheres indígenas no movimento indígena.
Assim, na condição de importante organização indígena regional no Brasil, a COIAB, através da representação em Brasília, vem acompanhando sistematicamente as políticas públicas, medidas legais e/ou administrativas que o Estado brasileiro vem adotando ou não, em relação aos direitos dos povos indígenas do nosso país. E participa, também, de reuniões, fóruns e comissões nacionais federais, e no Congresso Nacional onde os assuntos indígenas são colocados em debates, na ordem do dia, a exemplo do que ocorre no âmbito do Conselho Indigenista da FUNAI; na Comissão Nacional de Biodiversidade (MMA); na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) e no Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde; no Ministério de Educação; no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); e com a perspectiva de ampliar sua presença em outros órgãos governamentais, além de implementar maior visibilidade e articulação com as organizações não-governamentais e movimentais sociais sediados em Brasília.

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