Pepino verde

Pepino Verde

Márcio Moreira Alves

Há lugares no governo federal tão problemáticos que nem o PMDB os reivindica, escrevi outro dia. Coloquei na lista o Incra, a Funai e o Ibama. Justifiquei a escolha dos dois primeiros mas não tive espaço para comentar o Ibama, braço operacional do Ministério do Meio Ambiente. É o pepino verde. Tem muito mais atribuições que as que o seu pessoal pode acompanhar com alguma eficiência. Essas atribuições vão do controle da emissão de gases poluentes nas cidades até o combate ao mexilhão dourado, uma praga que importamos, como tantas outras, da Ásia, passando por licenciamentos, pesquisas sobre transgênicos e controle de focos de incêndio florestal. O mexilhão, que não tem inimigos naturais, se reproduz com tamanha velocidade nos rios que entope as canalizações de usinas hidroelétricas e de barcos. Ninguém sabe como enfrentá-lo e estudos estão sendo feitos nas barragens de Porto Primavera e Ilha Solteira, em São Paulo.
O assunto mais polêmico no Ibama são os transgênicos. O debate deixou de ser científico para adquirir um aspecto semi-religioso. Uma demonstração desse aspecto está no título da campanha promovida contra o plantio de soja transgênica: "Por um Brasil livre de transgênicos". Os defensores dessa posição até organizaram um tribunal para julgar a Monsanto, que foi condenada por ter o tribunal sido montado para isso. A empresa detém a patente da soja roud up, plantada nos Estados Unidos, no Canadá e na Argentina, de onde foi contrabandeada para o Rio Grande do Sul e ganhou o apelido de "soja Maradona". Como essas sementes diminuem muito a necessidade de aspersão de defensivos agrícolas, reduzindo o custo da produção, tornaram-se um sucesso, notadamente entre os pequenos agricultores familiares. Seus adversários preferem os venenos químicos, que comprovadamente fazem mal à saúde, às sementes modificadas que não se sabe se fazem mal ou não.
0 governador gaúcho Germano Rigotto apóia o plantio da soja transgênica. Já o governador Roberto Requião, do Paraná, fez aprovar uma lei na Assembléia proibindo-a no estado. Como, nesta safra, os agricultores paranaenses tiveram a alternativa de registrar a intenção de plantar soja transgênica no Ministério da Agricultura, 591 produtores o fizeram. Requião, que adora uma briga, sobretudo se lhe der espaço na mídia, quis saber onde ficavam esses produtores. Queria ir nas fazendas arrancar a soja. O ministro Roberto Rodrigues, que é favorável ao plantio em zonas predeterminadas, recusou-se a fornecer a informação. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem uma posição intermediária. Diz que não é uma fundamentalista contra os transgênicos, e argumenta:
- 0 que queremos é que a pesquisa seja controlada através de licenciamentos no ministério. Já licenciamos transgênicos de mamão, de milho, de feijão e de arroz. Trinta e dois licenciamentos ao todo. A Monsanto é que nunca pediu licenciamento para pesquisa alguma.
Marina diz também que a difusão de informações sobre os males das queimadas e dos incêndios florestais tem dado resultados. Cita o exemplo de Roraima, onde em 2002 foram detectados mais de 600 focos de incêndio e em 2003 não chegaram a 50. Esse trabalho tornou-se possível com a implantação do Sivam, um projeto de controle da Amazônia que, no passado, foi intensamente combatido por parte das bancadas do PT.
Uma queixa geral contra o Ibama é o tempo que leva para conceder licenças ambientais ou mesmo para responder às consultas que recebe. O pedido de licenciamento para a construção de uma hidroelétrica no Vale do Ribeira pela Votorantim, que já comprou, pagou e armazenou o equipamento necessário ao seu funcionamento, rolou 14 anos nas gavetas da instituição. Só receberam uma resposta graças à persistência de Antônio Ermírio de Moraes, que é um chato de galochas quando mete uma idéia na cabeça. Recebeu a resposta: têm de refazer os estudos porque os que apresentaram já estão velhos.
Não gostaria de cometer uma injustiça com a senadora Marina Silva, a fada da floresta, uma das pessoas mais íntegras e comoventes da política brasileira. No entanto, tenho a impressão de que ainda não conseguiu dar ritmo ao trabalho de seu ministério. Fiz esse comentário com o senador Tasso Jereissati, que respondeu:
- Nós estamos decepcionados com a Marina porque todos a achamos uma pessoa maravilhosa, de uma ética impecável, pertinaz e honrada batalhadora pelos seus ideais. Só que esquecemos que ela nunca administrou nada. E o Executivo requer qualidades diferentes das da vida parlamentar.
Tasso foi eleito três vezes governador do Ceará, estado que pode contar a sua história como antes e depois de Jereissati. Parlamentar, só veio a ser agora, quando eleito para o Senado. É uma carreira oposta à de Marina.

Márcio Moreira Alves é jornalista.

CB, 29/04/2004, Opinião, p. 7