PELOTÃO NO UIRAMUTÃ - Ministro defende escolha do Exército

Geraldo Quintão diz que local escolhido para construir quartel em Uiramutã é área de segurança nacional

O ministro da Defesa, Geraldo Magela Quintão, defende o local escolhido pelo Exército para construção do 6o Pelotão Especial de Fronteira, no município do Uiramutã, por estar localizado dentro da faixa de 150 quilômetros da fronteira. Ele diz que por ser uma área de segurança nacional é de competência do Exército Brasileiro preservá-la e guardá-la.
"Não se pode impedir a presença das Forças Armadas nessa região de 150 quilômetros de fronteira. Que tenha índio ou não, essa é uma questão que tem que ser levantada e a sociedade alertada que esse é um preceito constitucional", justificou.
Quintão, que é ex-advogado da Advogacia Geral da União (AGU), evitou durante a entrevista coletiva polemizar sobre a área em litígio e enfatizou que a decisão final agora - se muda de local ou não - é exclusiva da Justiça. "A decisão que o Tribunal tomar evidentemente que o Governo, a União, o Exército e o Ministério da Defesa vão cumprir", disse.
Para o ministro, as questões levantadas pelos indígenas sobre as possíveis relações entre soldados e índias, inclusive as denúncias de abuso sexual, para impedir a construção do quartel não têm nenhuma fundamentação.
"Não há nenhuma base porque se refere a questões que, se ocorreram, foram há 11 anos. Não há nenhum fato recente levantado por essas entidades que incriminassem qualquer soldado", disse ao considerar como natural a relação de índias com soldados.
"Um relacionamento que dura dois, três anos não é mais abuso sexual. É natural que relacionamentos aconteçam. É um direito das índias procurarem se relacionar com os soldados, para se juntarem, casarem", complementou ao acrescentar que bloquear essa relação "é querer impedir o fruto da natureza humana".
Ao comentar sobre a fotografia de um soldado com duas índias publicadas num informativo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) que percorreu o Brasil, Quintão questionou a existência desse fato. "Não há provas de nenhum desses fatos", disse ao salientar que a foto tirada em 1990 mostra "duas mulheres que não têm fisionomia indígenas".
Ele ressaltou a importância da presença do Exército nessas áreas de fronteiras e o tratamento dado aos indígenas. "O Exército tem em alguns lugares hospitais que atendem os índios, como São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga (AM). No Uiramutã, antes de ser instalado o Pelotão. já tem um posto de saúde", complementou ao acrescentar que "essa polêmica é artificial".
DEMARCAÇÃO
Indagado sobre qual é a posição do Ministério da Defesa em relação a área contínua ou em blocos, o ministro preferiu dar uma resposta técnica e responder como ex-advogado Geral da União.
Segundo ele, um parecer da AGU, que trata da homologação em área continua ou descontinua, foi aprovado pelo presidente da República. Conforme explicou, o parecer diz que essa definição tem que ser feita com critérios objetivos.
Isso significa dizer que "critérios antropológicos, subjetivos e históricos não podem influir na demarcação". "É uma questão que precisa ser resolvida. O parecer foi dado e o presidente aprovou. Os critérios estão ali e a situação fática é que vai decidir que critérios têm que ser adotados", limitou-se a dizer.