Pelo 2o ano, Incra descumpre meta para assentamentos

Pelo 2.o ano, Incra descumpre meta para assentamentos
81.254 famílias foram assentadas em 2004 - 71% do previsto. Mas o índice é o terceiro melhor desde 1995
Roldão Arruda
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou ontem que assentou 81.254 famílias em 2004. Isso representa 71% das 115 mil famílias que deveriam ter sido assentadas no ano, de acordo com as metas do Plano Nacional de Reforma Agrária, lançado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar da diferença entre o previsto e o realizado, o número foi considerado positivo pelas autoridades. Em primeiro lugar porque representou um salto em relação a 2003, quando o governo assentou só 36.308 famílias. Em segundo, porque na comparação com os números acumulados pelo Incra desde 1995, o do ano passado foi o terceiro melhor desempenho da história da reforma.
Entre os representantes dos movimentos de defesa da reforma agrária o número oficial foi visto com desconfiança. Afirma-se que o Incra inflou o resultado com casos de famílias que já estavam assentadas e só tiveram a situação regularizada. Também teriam sido incluídos na contagem os casos de lotes que estavam abandonados e foram reocupados.
De acordo com estimativas do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Manoel dos Santos, o total de famílias efetivamente assentadas em áreas desapropriadas ou compradas pelo governo para a reforma agrária não passa de 40 mil. O secretário-executivo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Antonio Canuto, também acredita que o número real é diferente do que foi divulgado: "Se alguém comparar o volume de terras posto à disposição da reforma no ano passado vera que ele não comporta as 81 mil famílias anunciadas pelo pelo Incra."
A direção nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST) disse que vai analisar melhor os números. Mas seus representantes já haviam dito, dias atrás, que o número de novos assentamentos não chegava a 30 mil.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, que ontem estava em Goiânia, participando de um encontro com superintendentes regionais da instituição, disse que não tinha à mão todos os números do balanço. Em Brasília, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, também pediu mais tempo para verificar como se divide o número total de assentamentos.
"O que posso assegurar é que a reocupação de lotes representa muito pouco no conjunto", disse Hackbart.
Ele chamou a atenção para o fato de que outras 16.585 famílias já estão assentadas, mas não foram incluídas na estatística porque ainda aguardam a regularização dos documentos junto ao Incra. Outras 10 mil já estão com os lotes garantidos para o início deste ano. "Isso indica que as perspectivas de cumprimento das metas em 2005 são excelentes."
O Incra executou 99,5% do seu orçamento para 2004, no valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, R$ 1 bilhão foi usado na aquisição de terras. O orçamento previsto para 2005 é de R$ 3,4 bilhões. Mas pode ser suplementado, como ocorreu no ano passado.
Em 2004, do total de famílias assentadas, 48.349 ficaram com lotes em áreas compradas de particulares pelo Incra; outras 32.905 foram para áreas desapropriadas. O presidente do Incra acredita que em 2005 será possível comprar um volume maior de terras com menor quantidade de dinheiro, porque em várias partes do País o preço das terras está decrescendo. Principalmente em áreas cultivadas com soja. "A oferta de terra tende a aumentar", assinalou.
Para o secretário-executivo do ministério, a avaliação da reforma agrária não pode ser feita exclusivamente a partir do número de assentamentos. "Desde que assumiu, o presidente Lula tem insistido que não adianta criar assentamentos que não produzem", disse. "Por causa disso, estamos investindo pesadamente na melhoria de condições dos assentamentos para que as famílias possam produzir mais."
Segundo Cassel, 70% dos assentamentos do País já contam com assistência técnica. "Até o final de 2006 todos terão este tipo de serviço, indispensável para a produção."

Sem-terra invadem fazenda em PE
Monica Bernardes
OCUPAÇÃO: Cerca de 100 famílias ligadas ao MST ocuparam ontem de manhã a Fazenda Perperi, no município de Lagoa dos Gatos, em Pernambuco. Segundo a coordenação estadual do MST, as famílias estavam acampadas em áreas próximas e passando fome. A fazenda tem cerca de 600 hectares e fica numa área considerada de boa produtividade, de acordo com técnicos da Secretaria Estadual de Produção Rural e Reforma Agrária. Mas o MST argumenta que a propriedade é improdutiva e já vinha sendo monitorada pelo movimento há vários meses. Amedrontados com a ocupação, alguns funcionários da fazenda deixaram a propriedade logo depois da chegada dos sem-terra. Acionada, a Polícia Militar esteve na fazenda duas horas após a ocupação, mas não houve registro de confronto. "Fomos ao local apenas para verificar se havia gente armada. Mas nada foi encontrado", disse o tenente Mauro Silva, do Batalhão da Polícia Militar da região. "Agora, a questão é entre o proprietário e a Justiça." O proprietário da fazenda, identificado como Eduardo da Fonte, não foi localizado.

OESP, 20/01/2005, p. A9