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14 de Ago de 2013
Interesse da Funai em função da presença de indígenas na ocupação embasou pedido; decisão suspende cumprimento de reintegração de posse
O processo judicial de reintegração de posse referente à ocupação de um terreno situado no quilômetro 6 da rodovia Manuel Urbano, no município de Iranduba, com a presença de indígenas de diversas etnias, passará a tramitar na Justiça Federal, após pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) atendido por decisão da juíza Luciana da Eira Nasser, da 2ª Vara Cível da Comarca de Iranduba.
Além do declínio de atribuição para a Justiça Federal, a decisão revogou medida liminar que havia determinado a retirada das famílias, deixando a critério da Justiça Federal nova análise e decisão em relação ao pedido.
O procurador da República Julio José Araujo Junior esteve no local da ocupação no último dia 4 de agosto. Na petição apresentada à juíza de Iranduba, o procurador destacou ter confirmado, em conversam com as famílias, a grande presença de indígenas na ocupação, inclusive mulheres grávidas e crianças.
No dia seguinte à visita, 5 de agosto, o MPF/AM esteve reunido com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão manifestou interesse em participar do processo como articulador entre as partes e esferas de governo envolvidas e discutir o modo de oferecer condições mais dignas de vida às etnias que estão instaladas no local, reforçando a necessidade de levar o caso para a Justiça Federal.
No pedido que embasou a decisão de declínio de atribuição, o MPF/AM ressaltou que realização de diálogo sobre as questões indígenas e fundiárias envolvidas no caso entre todas as partes envolvidas é imprescindível para permitir uma melhor compreensão do tema e para identificar um encaminhamento seguro às famílias envolvidas na ocupação.
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