PDPI quer diálogo ágil no governo

Ao completar um ano de implantação, o Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) encerra o exercício de 2002 "com trilhas seguras" para fazer de 2003 o ano de implantação das metas do programa. Neste mês de janeiro, os primeiros projetos aprovados dentro dessa proposta receberão as parcelas de recursos financeiros, por meio do Banco do Brasil (BB), para iniciar suas atividades, de acordo com informações divulgadas pelo gerente técnico do PDPI, Gersem dos Santos Luciano. Nessa primeira fase foram selecionados oito projetos, formulados por organizações e/ou comunidades indígenas, que somam R$ 1.338 milhão.

Único programa do gênero em todo o mundo, o PDPI nasceu a partir de um processo de construção tripartite, liderado pelo movimento indígena brasileiro e do qual tornaram-se parceiros o Governo Federal e as agências de cooperação internacional. Com essa característica, o PDPI ainda é um aprendizado à própria base que o sustenta, diz Gersem Luciano, da etnia Baniwa e uma das mais expressivas lideranças indígenas da Amazônia.

Militante do movimento indígena há mais de 15 anos, Gersem é formado em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e um entusiasmado com as possibilidades que o PDPI representa. Ele diz que "aos povos indígenas, o programa é um espaço por meio do qual podemos construir novas relações, apresentar outras demandas e ampliar nossa participação no âmbito do Governo a fim de que possamos instituir, nesse País, novas políticas públicas".

É dentro dessa perspectiva que o gerente técnico projeta, para este ano, uma série de atividades fundamentais à configuração do PDPI. "Em 2002 conseguimos, dentro de um cenário adverso, reunir a Comissão Executiva (CE) para julgar e selecionar os primeiros projetos, criar os grupos de referência (GR) e sair em busca de parcerias", enumera Gersem, assegurando que a etapa da implementação está feita.

Nesse campo, um dos componentes importantes do programa, o de Fortalecimento Institucional, ganhou cara e tornou possível o apoio a uma série de ações como o Encontro de Mulheres Indígenas, de Parlamentares Indígenas e Capacitação para os Técnicos não-indígenas. "Nossa determinação era a de avançar mais, entretanto, a agenda do Governo brasileiro, o ano eleitoral, as crises, tiveram reflexo direto no andamento das ações do PDPI", lamenta Gersem. Um dos efeitos foi quanto à liberação dos recursos para a implementação dos projetos aprovados. A negociação entre os órgãos governamentais emperrou gerando atraso nesse item.