PDPI aprova mais nove projetos indígenas e discute pendências

Em reunião realizada em 20/02, no Ministério do Meio Ambiente, o Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) aprovou nove propostas, de dez recebidas. Também discutiu-se a persistente falta de apoio do Banco do Brasil e a urgência para que o Congresso Nacional aprove o financiamento do banco alemão KfW para novos projetos.

Das dez propostas encaminhadas por organizações indígenas da Amazônia Brasileira ao PDPI, nove foram aprovadas pela comissão executiva, durante a terceira reunião ordinária do programa, que aconteceu de 18 a 20/02. As propostas aprovadas (confira abaixo) receberão investimentos no total de R$ 1.548.237,00. Esse valor será repassado pelo Departamento Internacional para o Desenvolvimento (DFID), do governo britânico. Vinculado ao MMA, o PDPI faz parte do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) financiado pelos sete países mais ricos do mundo. Seu objetivo é contribuir para a sustentabilidade econômica, socioambiental e cultural dos índios na Amazônia Legal.

Desta vez, a reunião do PDPI, que tem sede em Manaus (AM), foi realizada em Brasília com a finalidade de chamar a atenção do Ministério do Meio Ambiente para que os processos burocráticos relacionados ao programa sejam mais ágeis e também porque seus dirigentes tinham audiência marcada com a ministra Marina Silva. "Pedimos à ministra que interceda junto ao Banco do Brasil (BB) com o objetivo de liberar as verbas destinadas aos projetos indígenas, de acordo com o contrato estabelecido com o DFID", disse Gersem dos Santos Luciano, gerente do PDPI. Conforme notícia do ISA, de 28/11/2002, o BB considera excessivo o trabalho necessário para o gerenciamento dos financiamentos, em detrimento do baixo retorno esperado, vetando assim a abertura de contas e o repasse de eventuais recursos. Gersem informou que a ministra terá em breve uma reunião com o vice-presidente do banco estatal sobre o assunto.

Os integrantes do PDPI presentes à reunião também conseguiram da ministra apoio para agilizar no Congresso Nacional a aprovação do convênio entre o banco alemão KfW e o governo brasileiro, de onde virão os recursos para os próximos projetos do PDPI. Segundo Gersem, Marina Silva vai trabalhar para que os recursos estejam disponíveis até o segundo semestre, quando ocorre o próximo encontro do PDPI, em que novas propostas de organizações indígenas serão aprovadas.

Ainda durante a reunião, foi confirmada a ampliação do Grupo de Análises de Projetos (GAP) e do quadro de técnicos voluntários do Programa e aprovada a instalação do Grupo de Referência, que vai promover ações de fortalecimento institucional junto às associações indígenas. Gersem relatou que o componente indígena para o projeto do Corredor Ecológico da Amazônia Central está saindo do papel. Foi acordado com o MMA que esse componente será estruturado nos mesmos moldes do PDPI, tendo três linhas de ação: atividades econômicas para o equilíbrio ambiental, proteção e fiscalização dos territórios indígenas e valorização cultural. A idéia é que essas ações contribuem para a preservação do meio ambiente, já que dependem de sua conservação. O repasse de verbas será feito pelo PDPI.

Projetos aprovados

"Os novos projetos têm sensíveis melhorias e alcance mais abrangente do que observado na remessa anterior". Essa é a avaliação do gerente do PDPI, Gersem Luciano. Ele anuncia que em 60 dias terão início as oficinas de capacitação inicial das equipes que serão responsáveis pelo desenvolvimento dos projetos nas comunidades.

Conheça os aprovados:

Índios Ticunas Cuidando de Suas Terras, proposto pela Organização da Comunidade Indígena Feijoal (Ocif), Amazonas, no valor de R$ 74.357;

Catxêkwyj - Vivência Agroambiental, da União das Aldeias Khahô-Kapey, Tocantins (R$ 213.787);

Kritwn (aldeia Nova) - No Caminho da autonomia e Valorização do Povo Màkraré, da Associação Indígena Mãkraré, Maranhão (R$ 146.051);

Valorização da Educação Tradicional Diferenciada em Terras Indígenas do Acre, formulado pela Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac), Acre (R$ 239.414);

Pi'rasem, da Organização dos Tuisás Saterê-Mawé dos Rios Marau Urupadi, Amazonas (R$ 228.796);

Criação de Abelhas na Terra Indígena Yanomami, da Comissão Pró-Yanomami, Roraima (R$ 216.298);

Defesa e Proteção da Terra Manôki, da Associação Watoholi, Mato Grosso (R$ 119.665);

Valorização e Pesquisa do Artesanato Tradicional das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro, de autoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Amazonas (R$ 79.238);

Apoio ao movimento de descentralização das aldeias Wajãpi, do Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina, Amapá (R$ 230.631).

O único projeto não aprovado é o da Associação Gãbgir, do Povo Suruí do Posto Indígena da Linha 14 (PIN), de Rondônia, que propunha o incremento da pecuária na região. Projetos de pecuária são permitidos pelo PDPI desde que sejam feitos em áreas de pasto natural ou locais recuperados de invasores, onde já havia se formado pasto. O veto aconteceu pois o projeto não demonstrou com clareza a sustentabilidade da ação e pelo fato de que a comunidade não domina a atividade. Os técnicos do PDPI se reunirão com a Gãbgir para verificar se não existem outras alternativas além do gado.

Para conhecer os primeiros grandes projetos aprovados pelo PDPI no ano passado clique aqui.