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Paz armada esconde tensão em cidade do Pará

O Globo, O País, p. 17
25 de ago de 2005

Paz armada esconde tensão em cidade do Pará

Ismael Machado

Seis meses depois do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, o município de Anapu, no Pará, vive dias que o padre José Amaro define como de "paz armada". Grileiros, madeireiros e trabalhadores rurais armam-se, esperando um conflito que pode estourar a qualquer momento. Isso porque as promessas feitas pelo governo Lula de efetivar os Programas de Desenvolvimento Sustentável (PDS) ainda não saíram do papel. Enquanto as promessas não são concretizadas, madeireiros retiram madeira da área dos PDS durante a noite.
Os parentes de Dorothy divulgaram carta aberta, publicada anteontem no GLOBO, criticando as "poucas ações concretas" do governo contra a impunidade no Pará. Até hoje, o georreferenciamento para demarcar as áreas dos PDS, uma das promessas do governo para regularizar as terras de Anapu, não começou. O Incra deveria ter iniciado o trabalho há dois meses.
Hoje, o procurador da República Felício Pontes vai se reunir com 800 agricultores para ouvir as reivindicações da categoria. Na pauta, a cobrança do georreferenciamento. Pelo menos 60% das terras do município pertencem à União.
- É uma situação complicada, porque em relação à reforma agrária nada andou. Os agricultores estão sem crédito e sem as terras regularizadas. Os grileiros não foram desapropriados e a última promessa do governo, que foi a presença do Incra e do Exército para fazer o georreferenciamento, também não foi cumprida - diz o procurador.
Pontes afirma que o anúncio da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte contribuiu para o acirramento dos conflitos. Segundo ele, a população do município triplicou depois do anúncio, feito ainda no governo Fernando Henrique.
- O clima aqui está falsamente tranqüilo, porque os governos, tanto estadual como federal, não têm pulso - diz o padre José Amaro, um dos principais seguidores de Dorothy Stang. Amaro tem sido ameaçado de morte por grileiros.
- Os madeireiros estão voltando a se sentir confiantes de que podem continuar a explorar madeira ilegalmente - diz.
Decisão sobre processo deve sair em setembro
A possibilidade de que o julgamento dos cinco acusados de envolvimento no assassinato seja realizado ainda este ano é cada vez mais remota. Isso porque o processo está parado, à espera de decisão sobre o pedido do Ministério Público de que o julgamento seja em Belém e não em Pacajá. O pedido está com a desembargadora Raimunda Gomes, relatora do processo. A decisão deve sair em setembro.
Américo Leal, advogado de Vitalmiro Moura, o Bida, um dos acusados de mandante do crime, entrou com um hábeas-corpus no Supremo Tribunal Federal, contra a mudança de local.
- Essa idéia fere o princípio constitucional do juiz natural, ou seja, o julgamento deve se dar no local dos fatos.
Parentes de Dorothy criticam Incra
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, reagiu ontem às críticas dos parentes da freira Dorothy Stang à demora do governo na implementação da reforma agrária no Pará. Hackbart disse que todas as medidas anunciadas pelo governo logo após o assassinato de Dorothy, no início do ano, estão em andamento. Ele disse que começa dia 1 de setembro o georreferenciamento de 600 mil hectares de terra na região de Anapu.
Segundo Hackbart, 25 equipes do Incra estão escaladas para o levantamento, com o apoio do Exército. A partir daí, o governo terá condições de identificar as terras griladas na região e, com isso, intensificar a reforma agrária. O presidente do Incra disse ainda que, desde o assassinato da freira, 630 famílias foram assentadas e 340 delas já estariam recebendo assistência técnica. O governo também abriu uma linha de crédito de R$ 340 mil para as famílias na região, mas o dinheiro não foi repassado porque duas associações de pequenos agricultores ainda não regularizaram suas contas bancárias.
- Vamos cumprir a meta deste ano e estamos buscando cumprir a meta geral ano que vem - disse Hackbart.
A meta do governo é assentar 115 mil famílias em todo o país este ano e 430 mil famílias até 2006. Em carta aberta ao presidente, parentes de Dorothy reclamam que Lula "não buscou o financiamento (...) do Banco Mundial (...) que possibilite a reforma agrária". Como não respondeu a esses desafios, o presidente "não irá cumprir a promessa eleitoral de assentar 430 mil famílias de sem-terra".

O Globo, 25/08/2005, O País, p. 17

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