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06 de Nov de 2022
Paulo de Bessa Antunes recebe o mais importante prêmio de Direito Ambiental nesta terça-feira
Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e uma das maiores autoridades nessa área no Brasil, o professor Paulo de Bessa Antunes receberá, nesta terça-feira (8/11), o Prêmio Elisabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia 2022, concedido pela Escola de Direito Elisabeth Haub, da Pace University, localizada no Estado de Nova York (EUA). O prêmio foi criado em 1997 e é o mais importante do mundo na área do Direito Ambiental.
Ele foi criado para homenagear o legado de Elisabeth Haub (1899-1977), uma notável filantropa e defensora das leis para a conservação da natureza. A indicação de Paulo de Bessa Antunes é um reconhecimento à sua incansável advocacia em apoio ao desenvolvimento e implementação de leis de proteção ao meio ambiente no Brasil, incluindo o ajuizamento de ações judiciais bem-sucedidas para proteger o meio ambiente, ao longo das três décadas em que trabalhou no Ministério Público Federal.
Autor de 15 livros sobre legislação ambiental, entre os quais Direito Ambiental, que está em sua 23ª edição, Paulo de Bessa Antunes considera que a escolha do seu nome para ganhar o prêmio "tem um certo grau de solidariedade às questões ambientais no Brasil", referindo-se às violações às leis ambientais e à destruição de vastas áreas protegidas no Brasil, nos últimos anos. "É nossa esperança que, com este prêmio, estejamos fazendo uma declaração de apoio aos indivíduos e comunidades que lutam para criar um planeta mais sustentável", afirmou a administradora da Pace University, Liliane A. Haub.
A indicação de Paulo de Bessa Antunes recebeu o apoio de quatro ex-ministros do Meio Ambiente - Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Carlos Minc e Izabella Teixeira; do professor Paulo Affonso Leme Machado, também ganhador do prêmio; e de entidades como o IAB, o Instituto Socioambiental (ISA); a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma); a OAB/RJ, a Universidade do Ártico (Noruega); o Centro de Direito Ambiental da Universidade George Washington (EUA), e o Centro de Direito e Economia da Universidade Maastricht (Holanda).
A cerimônia de entrega do Prêmio Elisabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia 2022 em homenagem ao professor Paulo de Bessa Antunes será realizada às 19h (horário de Brasília) e transmitida virtualmente pelo canal da Pace University no YouTube.
Sobre Paulo de Bessa Antunes - Especialista em Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes é graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; mestre pela PUC-Rio e doutor pela Uerj. Atuou como pesquisador visitante na Pace University e na Lewis and Clark Law School. Autor de 15 livros sobre legislação ambiental, ocupa o posto de presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do IAB. É coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Unirio, presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (Ubaa), avaliador de artigos da revista da Faculdade de Direito da Universidad de la Republica (Uruguai) e membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
No Poder Executivo, serviu como procurador regional da República do Ministério Público Federal e como chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. O estabelecimento da área protegida da Praia da Reserva, no Rio de Janeiro; a destruição de substâncias altamente tóxicas, para que não fossem liberadas no meio ambiente, e o cancelamento dos planos de construção de uma ponte em território indígena são alguns dos resultados do trabalho desenvolvido por ele.
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