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Pataxós tomam terra em área urbana

A Tarde-Salvador-BA
15 de Jun de 2003

Liderados pelo cacique Carajá, 700 descendentes da tribo Tapajó invadem nove propriedades na periferia de Porto Seguro

Liderados pelo cacique Carajá, cerca de 700 descendentes da tribo Tapajó, de Coroa Vermelha, invadiram nove propriedades rurais na periferia de Porto Seguro e expulsaram os proprietários. Durante a invasão, na noite do último dia 1o, houve tiros disparados, a estrada de acesso foi interditada e os produtores rurais ficaram desabrigados. Os indígenas querem a posse do local, próximo ao Córrego Itinga - praias de Taperapuan e Ponta Grande, orla norte de Porto Seguro, quase no limite com Santa Cruz Cabrália.

Eles declaram que estudos realizados em 1983 caracterizaram a área como indígena, mas que, talvez por falta de recursos da Funai, teria sido excluída da TI (Terra Indígena) do processo de homologação. Segundo o índio Calango (Crispin), a maior prova de que a terra é indígena seria a permanência de muitos de seus familiares na região. "Aqui sempre foi terra indígena, nossa família sempre foi pressionada pelos fazendeiros para sair e aos poucos meus pais acabaram cedendo, vendendo suas terras, mas muitos parentes resistiram, ficaram aqui", afirmou.

PASSEATA - Os proprietários, refugiados no Sindicato Rural, dizem que estão passando necessidade e que alguns deles não têm onde ficar. Eles anunciaram uma passeata pelas ruas do centro de Porto Seguro, amanhã, com concentração, às 14 horas, na Praça Antônio Carlos Magalhães, para chamar a atenção das autoridades. Alguns ameaçam tentar resolver o impasse com o uso da violência. Os pataxós afirmaram que não irão ocupar outras fazendas até a regularização da situação, conforme acordo informal com a Funai e a Polícia Federal.

De acordo como índio Araruê, em 1983 a área passou a fazer parte do processo de demarcação, constando no relatório do Grupo Técnico da Funai na época. "Vai do Rio dos Mangues até o Rio Canecão", informou, comentando que, talvez por dificuldades para se indenizar todas as benfeitorias, acelerar o processo antes dos 500 Anos ou evitar conflitos, a Funai resolveu demarcar somente a área da Jaqueira como Gleba B e a área da Coroa Vermelha como Gleba A.

Os proprietários rurais até confirmam a presença tradicional dos indígenas na região, mas contestam que se trate de autênticos pátaxós. "Eles eram e são agricultores, que sempre viveram como brancos, muitos até venderam suas propriedades atrás para os que foram expulsos na invasão e hoje estão desabrigados", raciocina Antônio Pellegrini, proprietário da Fazenda Córrego de São Bento.

"Minha fazenda existe desde 1840, na época da família Vicente Gomes, e ninguém nunca viu índios na região; eu moro lá desde 1959 e desafio qualquer antropólogo a mostrar uma só evidência de presencia indígena, entre os que invadiram, muitos nem índios são", reagiu. "Como é possível que eles venderam, como sendo brancos, para a gente, assinando, registrando em cartório e recebendo nosso dinheiro, e agora invadam como índios, nos deixando sem um teto? Acrescentou Andréa Caroline Pregger.

Um outro fazendeiro, Renato Dória, disse: "Eu moro e trabalho na área há mais de 20 anos e nunca vi nem falar de índios". Para dirimir a questão se a área é indígena, ou não, o órgão competente, a Funai, em correspondência enviada pelo diretor de Assuntos Fundiários Antônio Pereira Neto, informou à sede regional de Eunápolis da determinação do presidente Eduardo Almeida de criar um grupo técnico para a "regularização fundiária" da área, com a máxima urgência, dependendo somente da contratação de um antropólogo.

A regularização fundiária poderia dizer demarcação, ou retirada dos índios, a depender do resultado dos estudos do Grupo Técnico, comentam os pataxós. Mas, enquanto a definição não ocorre, o clima é extremamente tenso no local. Os proprietários rurais só podem ir retirar seus pertences acompanhados pela Polícia Federal. Os agentes federais já foram algumas vezes em áreas circunvizinhas para retirar pessoas que agiam como trabalhadores rurais, mas existem suspeitas de serem pistoleiros.

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