A Tarde-Salvador-BA
01 de Mar de 2002
O presidente Aécio Neves recebeu, ontem, no Salão Verde, representantes dos índios pataxós, que vieram pedir sua intervenção, junto ao presidente da República e ao ministro da Justiça, para que apressem o julgamento do processo que legaliza a posse de terras indígenas na reserva de Pau Brasil, no sul da Bahia.
Os índios reclamam que o processo está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) há 20 anos, período em que teriam morrido 14 índios por causa de conflitos com fazendeiros pela ocupação dos 54 mil hectares de terra da reserva.
Segundo o líder do PT, deputado Walter Pinheiro (BA), os índios já tiveram a promessa do ministro Nelson Jobim de que a área será vistoriada para que o processo possa ir a
julgamento. Ele também disse que o ministro Aloysio Nunes destacou a importância da
atuação da Polícia Federal no caso, o que estaria sendo dificultado pela falta de contingente.
O presidente da Câmara prometeu entrar em contato até hoje com o ministro da Justiça para tentar eliminar os riscos de conflitos pela posse da terra e agilizar a votação do processo.
Também garantiu haver disposição da Casa para votar o Estatuto do Índio, outra demanda dos pataxós, o mais breve possível.
Os índios da tribo Pataxó Hã-Hã-Hã ainda terão de esperar um ano e meio, pelo menos, para ter uma decisão do STF sobre a posse de 54 mil hectares de terras da Reserva Caramuru Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. A previsão foi feita ontem pelo próprio presidente da corte, ministro Marco Aurélio Mello.
Ontem, Marco Aurélio informou que poderá solicitar um perito para analisar a documentação e, se necessário, ir até à região disputada. No mês passado, um índio foi morto por pistoleiros devido ao conflito. Cerca de 2.100 índios vivem nas aldeias de Caramuru, Barreta e Panelão.
As terras nunca foram demarcadas, mas isso não é condição, conforme já declarou Jobim, para reconhecer a quem de direito pertence a área.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.